Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 8, n. 76 (jan. 2018), p. 15-25 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Uso do solo, brasil. Política urbana, brasil. |
| Accés en línia: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=34570 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Ítems similars
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
per: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Publicat: (2011)
per: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Publicat: (2011)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2007)
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2007)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
per: Pires, Maria Coeli Simões
Publicat: (2012)
per: Pires, Maria Coeli Simões
Publicat: (2012)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
per: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicat: (2013)
per: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicat: (2013)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2017)
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2017)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2018)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2018)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
per: Faria, Cristina Campos de
Publicat: (2007)
per: Faria, Cristina Campos de
Publicat: (2007)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2002)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2002)
Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
per: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Publicat: (2011)
per: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Publicat: (2011)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
per: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Publicat: (2018)
per: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Publicat: (2018)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
per: Santos, Ozéias J
Publicat: (2003)
per: Santos, Ozéias J
Publicat: (2003)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
per: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicat: (2021)
per: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicat: (2021)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
Direito urbanístico e planejamento municipal
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2004)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2004)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
per: Carvalho, José Camapum de
Publicat: (2009)
per: Carvalho, José Camapum de
Publicat: (2009)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
per: Oliveira, Francisco Cardozo
Publicat: (2019)
per: Oliveira, Francisco Cardozo
Publicat: (2019)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
Incertos perímetros urbanos
per: Pontes, Daniele Regina
Publicat: (2021)
per: Pontes, Daniele Regina
Publicat: (2021)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
per: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicat: (2009)
per: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicat: (2009)
Meio ambiente urbano
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2010)
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2010)
Boletim regional, urbano e ambiental.
per: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publicat: (2008)
per: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publicat: (2008)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
per: Motta, Diana Meirelles da
Publicat: (2013)
per: Motta, Diana Meirelles da
Publicat: (2013)
Parecer
per: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicat: (2023)
per: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicat: (2023)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
per: Bello, Enzo
Publicat: (2012)
per: Bello, Enzo
Publicat: (2012)
Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
per: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Publicat: (2022)
per: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Publicat: (2022)
Solo urbano e licenças urbanísticas
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2010)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2010)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2007)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2007)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
per: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicat: (2010)
per: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicat: (2010)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
per: Gerber, Konstantin
Publicat: (2011)
per: Gerber, Konstantin
Publicat: (2011)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
per: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Publicat: (2008)
per: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Publicat: (2008)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
per: Silva, Luis Miguel Justo da
Publicat: (2001)
per: Silva, Luis Miguel Justo da
Publicat: (2001)
Conservação do solo : questionamentos legais
per: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicat: (2000)
per: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicat: (2000)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2020)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2022)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2022)
Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
per: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Publicat: (2012)
per: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Publicat: (2012)