Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Trennepohl, Curt |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Multa administrativa, brasil. Poder de polícia, brasil. Processo administrativo, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Sanção administrativa, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2025)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2025)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2023)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2019)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2019)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2013)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2013)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2017)
Infrações administrativas ambientais
: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Հրապարակվել է: (2023)
: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Հրապարակվել է: (2023)
Infrações administrativas ambientais
: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Հրապարակվել է: (2022)
: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Հրապարակվել է: (2022)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
: Rodrigues, José Eduardo
Հրապարակվել է: (2009)
: Rodrigues, José Eduardo
Հրապարակվել է: (2009)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
: Porfiro, Camila Almeida
Հրապարակվել է: (2024)
: Porfiro, Camila Almeida
Հրապարակվել է: (2024)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2023)
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2023)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
: Baltazar, Shalom Moreira
Հրապարակվել է: (2016)
: Baltazar, Shalom Moreira
Հրապարակվել է: (2016)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
: Bellandi, Daniel
Հրապարակվել է: (2015)
: Bellandi, Daniel
Հրապարակվել է: (2015)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Հրապարակվել է: (2010)
: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Հրապարակվել է: (2010)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2023)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2023)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2007)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2007)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
: Neiva, Micheline Mendonça
Հրապարակվել է: (2011)
: Neiva, Micheline Mendonça
Հրապարակվել է: (2011)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Հրապարակվել է: (2018)
: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Հրապարակվել է: (2018)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2014)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2022)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2022)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2010)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2010)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2015)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2015)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
: Sodré, Marcelo Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
: Sodré, Marcelo Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
: Sobrane, Sérgio Turra
Հրապարակվել է: (1999)
: Sobrane, Sérgio Turra
Հրապարակվել է: (1999)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
: Assis, Luciana Vilar de
Հրապարակվել է: (2018)
: Assis, Luciana Vilar de
Հրապարակվել է: (2018)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2024)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2024)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Հրապարակվել է: (2015)
: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Հրապարակվել է: (2015)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
: Abreu, Allan de
Հրապարակվել է: (2022)
: Abreu, Allan de
Հրապարակվել է: (2022)
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
: Baars, Ariane
Հրապարակվել է: (2015)
: Baars, Ariane
Հրապարակվել է: (2015)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2000)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2000)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
: Pazzaglini Filho, Marino
Հրապարակվել է: (2000)
: Pazzaglini Filho, Marino
Հրապարակվել է: (2000)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
: Emerique, Lilian Balmant
Հրապարակվել է: (2013)
: Emerique, Lilian Balmant
Հրապարակվել է: (2013)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Հրապարակվել է: (2021)
: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Հրապարակվել է: (2021)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Հրապարակվել է: (1998)
: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Հրապարակվել է: (1998)
Նմանատիպ նյութեր
-
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2025) -
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2023) -
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2019) -
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009) -
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)