Melo, M. R. (2022). O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico: Análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020. Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 100 (fev./mar. 2022), p. 128-141.
Citação norma ChicagoMelo, Márcio Rodrigues. O Saneamento Básico Como Requisito Para O Alcance Do Direito Fundamental Ao Mínimo Existencial Ecológico: Análise Da Atualização Do Marco Regulatório Do Saneamento No Brasil (Lei Nº 11.445/07) Por Meio Da Lei Nº 14.026/2020. Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 100 (fev./mar. 2022), p. 128-141, 2022.
Citação norma MLAMelo, Márcio Rodrigues. O Saneamento Básico Como Requisito Para O Alcance Do Direito Fundamental Ao Mínimo Existencial Ecológico: Análise Da Atualização Do Marco Regulatório Do Saneamento No Brasil (Lei Nº 11.445/07) Por Meio Da Lei Nº 14.026/2020. Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 100 (fev./mar. 2022), p. 128-141, 2022.