Azala

O direito, as leis e a gestão das florestas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Struchel, Andréa
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 46 (abr./jun. 2007), p. 17-40
Ano:	2007
Assuntos:	Conservação florestal, brasil. Degradação ambiental, brasil. Gestão ambiental, fiscalização, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política florestal, brasil. Direito florestal, legislação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86346
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Gestão das florestas públicas
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2006)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
nork: Marques, Benedito Ferreira
Argitaratua: (2008)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
nork: Moreira, Júlio da Silveira
Argitaratua: (2008)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
nork: Deboni, Giuliano
Argitaratua: (2007)

Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
nork: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Argitaratua: (2012)

A responsabilidade internacional na proteção das florestas
nork: Santiago, Marta Cristina Jesus
Argitaratua: (2015)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2000)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
nork: Freitas, Rafael Véras de
Argitaratua: (2009)

Com floresta, sem fauna
nork: Lopes, Reinaldo José
Argitaratua: (2014)

Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
nork: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Argitaratua: (2013)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2000)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2000)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2011)

Lei florestal : uma análise após 10 anos
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2023)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2016)

O impacto da luz sobre as florestas
nork: Zolnerkevic, Igor
Argitaratua: (2017)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
nork: Sobrane, Sérgio Turra
Argitaratua: (1999)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2001)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2002)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2018)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2000)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
nork: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Argitaratua: (2006)

A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2008)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
nork: Bordalo, Rodrigo
Argitaratua: (2019)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2022)

Os contratos de concessões florestais
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)

A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
nork: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Argitaratua: (2008)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
nork: Bass, Susan
Argitaratua: (1995)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2014)

Terra frágil
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2015)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
nork: Brasil
Argitaratua: (2013)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
nork: Viana, Eder Cristiano
Argitaratua: (2004)

Aspectos ambientais nas concessões florestais
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
nork: Ramos, Renata Inês
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Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2016)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
nork: Grau Neto, Werner
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Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
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As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
nork: Margraf, Alencar Frederico
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