O direito, as leis e a gestão das florestas
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 46 (abr./jun. 2007), p. 17-40 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Degradação ambiental, brasil. Gestão ambiental, fiscalização, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política florestal, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| 在线阅读: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86346 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似书籍
Gestão das florestas públicas
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2006)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
由: Marques, Benedito Ferreira
出版: (2008)
由: Marques, Benedito Ferreira
出版: (2008)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
由: Moreira, Júlio da Silveira
出版: (2008)
由: Moreira, Júlio da Silveira
出版: (2008)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
由: Deboni, Giuliano
出版: (2007)
由: Deboni, Giuliano
出版: (2007)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
由: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
出版: (2012)
由: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
出版: (2012)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
由: Santiago, Marta Cristina Jesus
出版: (2015)
由: Santiago, Marta Cristina Jesus
出版: (2015)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2000)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2000)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
由: Freitas, Rafael Véras de
出版: (2009)
由: Freitas, Rafael Véras de
出版: (2009)
Com floresta, sem fauna
由: Lopes, Reinaldo José
出版: (2014)
由: Lopes, Reinaldo José
出版: (2014)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
由: Rocha, Maria Tereza Pantoja
出版: (2013)
由: Rocha, Maria Tereza Pantoja
出版: (2013)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2000)
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2000)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2000)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2000)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
由: Bliacheris, Marcos Weiss
出版: (2011)
由: Bliacheris, Marcos Weiss
出版: (2011)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
由: Milaré, Édis
出版: (2023)
由: Milaré, Édis
出版: (2023)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
由: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
出版: (2016)
由: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
出版: (2016)
O impacto da luz sobre as florestas
由: Zolnerkevic, Igor
出版: (2017)
由: Zolnerkevic, Igor
出版: (2017)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
由: Sobrane, Sérgio Turra
出版: (1999)
由: Sobrane, Sérgio Turra
出版: (1999)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (2001)
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (2001)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
由: Bugalho, Nelson
出版: (2002)
由: Bugalho, Nelson
出版: (2002)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
由: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
出版: (2018)
由: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
出版: (2018)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2000)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2000)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
由: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
出版: (2006)
由: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
出版: (2006)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
由: Altmann, Alexandre
出版: (2008)
由: Altmann, Alexandre
出版: (2008)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
由: Bordalo, Rodrigo
出版: (2019)
由: Bordalo, Rodrigo
出版: (2019)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2022)
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2022)
Os contratos de concessões florestais
由: Mukai, Toshio
出版: (2006)
由: Mukai, Toshio
出版: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
由: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
出版: (2008)
由: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
出版: (2008)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
由: Bass, Susan
出版: (1995)
由: Bass, Susan
出版: (1995)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2014)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2014)
Terra frágil
由: Fioravanti, Carlos
出版: (2015)
由: Fioravanti, Carlos
出版: (2015)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
由: Brasil
出版: (2013)
由: Brasil
出版: (2013)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
由: Viana, Eder Cristiano
出版: (2004)
由: Viana, Eder Cristiano
出版: (2004)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
由: Mukai, Toshio
出版: (2006)
由: Mukai, Toshio
出版: (2006)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
由: Tupiassu-Merlin, Lise
出版: (2019)
由: Tupiassu-Merlin, Lise
出版: (2019)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
由: Ramos, Renata Inês
出版: (2018)
由: Ramos, Renata Inês
出版: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
由: Ramos, Renata Inês
出版: (2018)
由: Ramos, Renata Inês
出版: (2018)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
由: Milaré, Édis
出版: (2016)
由: Milaré, Édis
出版: (2016)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
由: Grau Neto, Werner
出版: (2011)
由: Grau Neto, Werner
出版: (2011)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
由: Marrara, Thiago
出版: (2010)
由: Marrara, Thiago
出版: (2010)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
由: Margraf, Alencar Frederico
出版: (2021)
由: Margraf, Alencar Frederico
出版: (2021)