Obálka

O direito, as leis e a gestão das florestas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Struchel, Andréa
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 46 (abr./jun. 2007), p. 17-40
Ano:	2007
Assuntos:	Conservação florestal, brasil. Degradação ambiental, brasil. Gestão ambiental, fiscalização, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política florestal, brasil. Direito florestal, legislação, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86346
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Gestão das florestas públicas
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2006)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Autor: Marques, Benedito Ferreira
Vydáno: (2008)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
Autor: Moreira, Júlio da Silveira
Vydáno: (2008)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Autor: Deboni, Giuliano
Vydáno: (2007)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Autor: Freitas, Rafael Véras de
Vydáno: (2009)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2000)

A responsabilidade internacional na proteção das florestas
Autor: Santiago, Marta Cristina Jesus
Vydáno: (2015)

Com floresta, sem fauna
Autor: Lopes, Reinaldo José
Vydáno: (2014)

Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
Autor: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Vydáno: (2012)

Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
Autor: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Vydáno: (2013)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Autor: Bliacheris, Marcos Weiss
Vydáno: (2011)

Lei florestal : uma análise após 10 anos
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2023)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2000)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Autor: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Vydáno: (2016)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2000)

O impacto da luz sobre as florestas
Autor: Zolnerkevic, Igor
Vydáno: (2017)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2000)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2001)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Autor: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Vydáno: (2006)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
Autor: Sobrane, Sérgio Turra
Vydáno: (1999)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Autor: Bugalho, Nelson
Vydáno: (2002)

A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2008)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Autor: Bordalo, Rodrigo
Vydáno: (2019)

Os contratos de concessões florestais
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
Autor: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Vydáno: (2008)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Autor: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Vydáno: (2018)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2022)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2014)

Terra frágil
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2015)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
Autor: Brasil
Vydáno: (2013)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
Autor: Bass, Susan
Vydáno: (1995)

Aspectos ambientais nas concessões florestais
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2016)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
Autor: Grau Neto, Werner
Vydáno: (2011)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
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Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
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Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
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A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
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Vydáno: (2012)

Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
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As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
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