O direito, as leis e a gestão das florestas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 46 (abr./jun. 2007), p. 17-40 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Degradação ambiental, brasil. Gestão ambiental, fiscalização, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política florestal, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86346 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Gestão das florestas públicas
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
gan: Marques, Benedito Ferreira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Marques, Benedito Ferreira
Cyhoeddwyd: (2008)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
gan: Moreira, Júlio da Silveira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Moreira, Júlio da Silveira
Cyhoeddwyd: (2008)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
gan: Deboni, Giuliano
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Deboni, Giuliano
Cyhoeddwyd: (2007)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
gan: Freitas, Rafael Véras de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Freitas, Rafael Véras de
Cyhoeddwyd: (2009)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2000)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
gan: Santiago, Marta Cristina Jesus
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Santiago, Marta Cristina Jesus
Cyhoeddwyd: (2015)
Com floresta, sem fauna
gan: Lopes, Reinaldo José
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Lopes, Reinaldo José
Cyhoeddwyd: (2014)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
gan: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Cyhoeddwyd: (2012)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
gan: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Cyhoeddwyd: (2013)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
gan: Bliacheris, Marcos Weiss
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Bliacheris, Marcos Weiss
Cyhoeddwyd: (2011)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2023)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2000)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2000)
O impacto da luz sobre as florestas
gan: Zolnerkevic, Igor
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Zolnerkevic, Igor
Cyhoeddwyd: (2017)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2000)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
gan: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Cyhoeddwyd: (2006)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
gan: Sobrane, Sérgio Turra
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Sobrane, Sérgio Turra
Cyhoeddwyd: (1999)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
gan: Bugalho, Nelson
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Bugalho, Nelson
Cyhoeddwyd: (2002)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
gan: Altmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Altmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2008)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
gan: Bordalo, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bordalo, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2019)
Os contratos de concessões florestais
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
gan: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Cyhoeddwyd: (2008)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
gan: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Cyhoeddwyd: (2018)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
Terra frágil
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2015)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2013)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
gan: Bass, Susan
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Bass, Susan
Cyhoeddwyd: (1995)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2016)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
gan: Grau Neto, Werner
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Grau Neto, Werner
Cyhoeddwyd: (2011)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
gan: Viana, Eder Cristiano
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Viana, Eder Cristiano
Cyhoeddwyd: (2004)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2010)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
gan: Cobra, Elton Abreu
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cobra, Elton Abreu
Cyhoeddwyd: (2014)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
gan: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Cyhoeddwyd: (2012)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
gan: Demiciano, Larissa Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Demiciano, Larissa Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2018)