O direito, as leis e a gestão das florestas
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Struchel, Andréa |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 46 (abr./jun. 2007), p. 17-40 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Degradação ambiental, brasil. Gestão ambiental, fiscalização, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política florestal, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86346 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Gestão das florestas públicas
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2006)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
από: Marques, Benedito Ferreira
Έκδοση: (2008)
από: Marques, Benedito Ferreira
Έκδοση: (2008)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
από: Moreira, Júlio da Silveira
Έκδοση: (2008)
από: Moreira, Júlio da Silveira
Έκδοση: (2008)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
από: Deboni, Giuliano
Έκδοση: (2007)
από: Deboni, Giuliano
Έκδοση: (2007)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
από: Freitas, Rafael Véras de
Έκδοση: (2009)
από: Freitas, Rafael Véras de
Έκδοση: (2009)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2000)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2000)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
από: Santiago, Marta Cristina Jesus
Έκδοση: (2015)
από: Santiago, Marta Cristina Jesus
Έκδοση: (2015)
Com floresta, sem fauna
από: Lopes, Reinaldo José
Έκδοση: (2014)
από: Lopes, Reinaldo José
Έκδοση: (2014)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
από: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Έκδοση: (2012)
από: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Έκδοση: (2012)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
από: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Έκδοση: (2013)
από: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Έκδοση: (2013)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
από: Bliacheris, Marcos Weiss
Έκδοση: (2011)
από: Bliacheris, Marcos Weiss
Έκδοση: (2011)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2023)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2023)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2000)
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2000)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
από: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Έκδοση: (2016)
από: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Έκδοση: (2016)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2000)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2000)
O impacto da luz sobre as florestas
από: Zolnerkevic, Igor
Έκδοση: (2017)
από: Zolnerkevic, Igor
Έκδοση: (2017)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2000)
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2000)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
από: Martins, Ives Gandra da Silva
Έκδοση: (2001)
από: Martins, Ives Gandra da Silva
Έκδοση: (2001)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
από: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Έκδοση: (2006)
από: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Έκδοση: (2006)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
από: Sobrane, Sérgio Turra
Έκδοση: (1999)
από: Sobrane, Sérgio Turra
Έκδοση: (1999)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
από: Bugalho, Nelson
Έκδοση: (2002)
από: Bugalho, Nelson
Έκδοση: (2002)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
από: Altmann, Alexandre
Έκδοση: (2008)
από: Altmann, Alexandre
Έκδοση: (2008)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
από: Bordalo, Rodrigo
Έκδοση: (2019)
από: Bordalo, Rodrigo
Έκδοση: (2019)
Os contratos de concessões florestais
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
από: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Έκδοση: (2008)
από: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Έκδοση: (2008)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
από: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Έκδοση: (2018)
από: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Έκδοση: (2018)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2022)
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2022)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2014)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2014)
Terra frágil
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2015)
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2015)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
από: Brasil
Έκδοση: (2013)
από: Brasil
Έκδοση: (2013)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
από: Bass, Susan
Έκδοση: (1995)
από: Bass, Susan
Έκδοση: (1995)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2016)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2016)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
από: Grau Neto, Werner
Έκδοση: (2011)
από: Grau Neto, Werner
Έκδοση: (2011)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
από: Viana, Eder Cristiano
Έκδοση: (2004)
από: Viana, Eder Cristiano
Έκδοση: (2004)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
από: Marrara, Thiago
Έκδοση: (2010)
από: Marrara, Thiago
Έκδοση: (2010)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
από: Cobra, Elton Abreu
Έκδοση: (2014)
από: Cobra, Elton Abreu
Έκδοση: (2014)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
από: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Έκδοση: (2012)
από: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Έκδοση: (2012)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
από: Brasil
Έκδοση: (2023)
από: Brasil
Έκδοση: (2023)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
από: Demiciano, Larissa Rodrigues
Έκδοση: (2018)
από: Demiciano, Larissa Rodrigues
Έκδοση: (2018)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Gestão das florestas públicas
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2006) -
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
από: Marques, Benedito Ferreira
Έκδοση: (2008) -
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
από: Moreira, Júlio da Silveira
Έκδοση: (2008) -
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
από: Deboni, Giuliano
Έκδοση: (2007) -
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
από: Freitas, Rafael Véras de
Έκδοση: (2009)