Image de couverture de livre

O direito, as leis e a gestão das florestas

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Struchel, Andréa
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 46 (abr./jun. 2007), p. 17-40
Ano:	2007
Assuntos:	Conservação florestal, brasil. Degradação ambiental, brasil. Gestão ambiental, fiscalização, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política florestal, brasil. Direito florestal, legislação, brasil.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86346
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

Gestão das florestas públicas
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2006)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
par: Marques, Benedito Ferreira
Publié: (2008)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
par: Moreira, Júlio da Silveira
Publié: (2008)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
par: Deboni, Giuliano
Publié: (2007)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
par: Freitas, Rafael Véras de
Publié: (2009)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2000)

A responsabilidade internacional na proteção das florestas
par: Santiago, Marta Cristina Jesus
Publié: (2015)

Com floresta, sem fauna
par: Lopes, Reinaldo José
Publié: (2014)

Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
par: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Publié: (2012)

Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
par: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Publié: (2013)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
par: Bliacheris, Marcos Weiss
Publié: (2011)

Lei florestal : uma análise após 10 anos
par: Milaré, Édis
Publié: (2023)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
par: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publié: (2000)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
par: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publié: (2016)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2000)

O impacto da luz sobre as florestas
par: Zolnerkevic, Igor
Publié: (2017)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2000)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
par: Martins, Ives Gandra da Silva
Publié: (2001)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
par: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publié: (2006)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
par: Sobrane, Sérgio Turra
Publié: (1999)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
par: Bugalho, Nelson
Publié: (2002)

A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2008)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
par: Bordalo, Rodrigo
Publié: (2019)

Os contratos de concessões florestais
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)

A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
par: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Publié: (2008)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
par: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publié: (2018)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
par: Humbert, Georges Louis Hage
Publié: (2022)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2014)

Terra frágil
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2015)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
par: Brasil
Publié: (2013)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
par: Bass, Susan
Publié: (1995)

Aspectos ambientais nas concessões florestais
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
par: Milaré, Édis
Publié: (2016)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
par: Grau Neto, Werner
Publié: (2011)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
par: Viana, Eder Cristiano
Publié: (2004)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
par: Marrara, Thiago
Publié: (2010)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
par: Cobra, Elton Abreu
Publié: (2014)

A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
par: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publié: (2012)

Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
par: Brasil
Publié: (2023)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
par: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publié: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso