O direito, as leis e a gestão das florestas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Struchel, Andréa |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 46 (abr./jun. 2007), p. 17-40 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Degradação ambiental, brasil. Gestão ambiental, fiscalização, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política florestal, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86346 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Gestão das florestas públicas
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
de réir: Marques, Benedito Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Marques, Benedito Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
de réir: Moreira, Júlio da Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Moreira, Júlio da Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
de réir: Deboni, Giuliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Deboni, Giuliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
de réir: Freitas, Rafael Véras de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Freitas, Rafael Véras de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
de réir: Santiago, Marta Cristina Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Santiago, Marta Cristina Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Com floresta, sem fauna
de réir: Lopes, Reinaldo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lopes, Reinaldo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
de réir: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
de réir: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O impacto da luz sobre as florestas
de réir: Zolnerkevic, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Zolnerkevic, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
de réir: Sobrane, Sérgio Turra
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Sobrane, Sérgio Turra
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
de réir: Bordalo, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bordalo, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os contratos de concessões florestais
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
de réir: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Terra frágil
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
de réir: Bass, Susan
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Bass, Susan
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
de réir: Viana, Eder Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Viana, Eder Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
de réir: Cobra, Elton Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cobra, Elton Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
de réir: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
de réir: Demiciano, Larissa Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Demiciano, Larissa Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Míreanna comhchosúla
-
Gestão das florestas públicas
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006) -
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
de réir: Marques, Benedito Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008) -
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
de réir: Moreira, Júlio da Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008) -
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
de réir: Deboni, Giuliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007) -
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
de réir: Freitas, Rafael Véras de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)