Imaxe de Portada

O direito, as leis e a gestão das florestas

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Struchel, Andréa
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 46 (abr./jun. 2007), p. 17-40
Ano:	2007
Assuntos:	Conservação florestal, brasil. Degradação ambiental, brasil. Gestão ambiental, fiscalização, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política florestal, brasil. Direito florestal, legislação, brasil.
Acceso en liña:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86346
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Gestão das florestas públicas
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2006)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
por: Marques, Benedito Ferreira
Publicado: (2008)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
por: Moreira, Júlio da Silveira
Publicado: (2008)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
por: Deboni, Giuliano
Publicado: (2007)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
por: Freitas, Rafael Véras de
Publicado: (2009)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2000)

A responsabilidade internacional na proteção das florestas
por: Santiago, Marta Cristina Jesus
Publicado: (2015)

Com floresta, sem fauna
por: Lopes, Reinaldo José
Publicado: (2014)

Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
por: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Publicado: (2012)

Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
por: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Publicado: (2013)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado: (2011)

Lei florestal : uma análise após 10 anos
por: Milaré, Édis
Publicado: (2023)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado: (2000)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado: (2016)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2000)

O impacto da luz sobre as florestas
por: Zolnerkevic, Igor
Publicado: (2017)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2000)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (2001)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
por: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicado: (2006)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
por: Sobrane, Sérgio Turra
Publicado: (1999)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
por: Bugalho, Nelson
Publicado: (2002)

A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
por: Altmann, Alexandre
Publicado: (2008)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
por: Bordalo, Rodrigo
Publicado: (2019)

Os contratos de concessões florestais
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2006)

A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
por: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Publicado: (2008)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado: (2018)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado: (2022)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2014)

Terra frágil
por: Fioravanti, Carlos
Publicado: (2015)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
por: Brasil
Publicado: (2013)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
por: Bass, Susan
Publicado: (1995)

Aspectos ambientais nas concessões florestais
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2006)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
por: Milaré, Édis
Publicado: (2016)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
por: Grau Neto, Werner
Publicado: (2011)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
por: Viana, Eder Cristiano
Publicado: (2004)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
por: Marrara, Thiago
Publicado: (2010)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
por: Cobra, Elton Abreu
Publicado: (2014)

A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
por: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicado: (2012)

Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
por: Brasil
Publicado: (2023)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
por: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicado: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso