O direito, as leis e a gestão das florestas
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 46 (abr./jun. 2007), p. 17-40 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Degradação ambiental, brasil. Gestão ambiental, fiscalização, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política florestal, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86346 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Gestão das florestas públicas
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2006)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
di: Marques, Benedito Ferreira
Pubblicazione: (2008)
di: Marques, Benedito Ferreira
Pubblicazione: (2008)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
di: Moreira, Júlio da Silveira
Pubblicazione: (2008)
di: Moreira, Júlio da Silveira
Pubblicazione: (2008)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
di: Deboni, Giuliano
Pubblicazione: (2007)
di: Deboni, Giuliano
Pubblicazione: (2007)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
di: Freitas, Rafael Véras de
Pubblicazione: (2009)
di: Freitas, Rafael Véras de
Pubblicazione: (2009)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2000)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2000)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
di: Santiago, Marta Cristina Jesus
Pubblicazione: (2015)
di: Santiago, Marta Cristina Jesus
Pubblicazione: (2015)
Com floresta, sem fauna
di: Lopes, Reinaldo José
Pubblicazione: (2014)
di: Lopes, Reinaldo José
Pubblicazione: (2014)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
di: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Pubblicazione: (2012)
di: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Pubblicazione: (2012)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
di: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Pubblicazione: (2013)
di: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Pubblicazione: (2013)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
di: Bliacheris, Marcos Weiss
Pubblicazione: (2011)
di: Bliacheris, Marcos Weiss
Pubblicazione: (2011)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2023)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2023)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2000)
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2000)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2016)
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2016)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2000)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2000)
O impacto da luz sobre as florestas
di: Zolnerkevic, Igor
Pubblicazione: (2017)
di: Zolnerkevic, Igor
Pubblicazione: (2017)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2000)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2000)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
di: Martins, Ives Gandra da Silva
Pubblicazione: (2001)
di: Martins, Ives Gandra da Silva
Pubblicazione: (2001)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
di: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Pubblicazione: (2006)
di: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Pubblicazione: (2006)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
di: Sobrane, Sérgio Turra
Pubblicazione: (1999)
di: Sobrane, Sérgio Turra
Pubblicazione: (1999)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
di: Bugalho, Nelson
Pubblicazione: (2002)
di: Bugalho, Nelson
Pubblicazione: (2002)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2008)
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2008)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
di: Bordalo, Rodrigo
Pubblicazione: (2019)
di: Bordalo, Rodrigo
Pubblicazione: (2019)
Os contratos de concessões florestais
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
di: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Pubblicazione: (2008)
di: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Pubblicazione: (2008)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
di: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Pubblicazione: (2018)
di: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Pubblicazione: (2018)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2022)
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2022)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2014)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2014)
Terra frágil
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2015)
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2015)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
di: Brasil
Pubblicazione: (2013)
di: Brasil
Pubblicazione: (2013)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
di: Bass, Susan
Pubblicazione: (1995)
di: Bass, Susan
Pubblicazione: (1995)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2016)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2016)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
di: Grau Neto, Werner
Pubblicazione: (2011)
di: Grau Neto, Werner
Pubblicazione: (2011)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
di: Viana, Eder Cristiano
Pubblicazione: (2004)
di: Viana, Eder Cristiano
Pubblicazione: (2004)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
di: Marrara, Thiago
Pubblicazione: (2010)
di: Marrara, Thiago
Pubblicazione: (2010)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
di: Cobra, Elton Abreu
Pubblicazione: (2014)
di: Cobra, Elton Abreu
Pubblicazione: (2014)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
di: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Pubblicazione: (2012)
di: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Pubblicazione: (2012)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
di: Brasil
Pubblicazione: (2023)
di: Brasil
Pubblicazione: (2023)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
di: Demiciano, Larissa Rodrigues
Pubblicazione: (2018)
di: Demiciano, Larissa Rodrigues
Pubblicazione: (2018)