Нүүр зураг

O direito, as leis e a gestão das florestas

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Struchel, Andréa
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 46 (abr./jun. 2007), p. 17-40
Ano:	2007
Assuntos:	Conservação florestal, brasil. Degradação ambiental, brasil. Gestão ambiental, fiscalização, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política florestal, brasil. Direito florestal, legislação, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86346
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Gestão das florestas públicas
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
-н: Marques, Benedito Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
-н: Moreira, Júlio da Silveira
Хэвлэсэн: (2008)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
-н: Deboni, Giuliano
Хэвлэсэн: (2007)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
-н: Freitas, Rafael Véras de
Хэвлэсэн: (2009)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2000)

A responsabilidade internacional na proteção das florestas
-н: Santiago, Marta Cristina Jesus
Хэвлэсэн: (2015)

Com floresta, sem fauna
-н: Lopes, Reinaldo José
Хэвлэсэн: (2014)

Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
-н: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Хэвлэсэн: (2012)

Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
-н: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Хэвлэсэн: (2013)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
-н: Bliacheris, Marcos Weiss
Хэвлэсэн: (2011)

Lei florestal : uma análise após 10 anos
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2023)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2000)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2000)

O impacto da luz sobre as florestas
-н: Zolnerkevic, Igor
Хэвлэсэн: (2017)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2000)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Хэвлэсэн: (2006)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
-н: Sobrane, Sérgio Turra
Хэвлэсэн: (1999)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (2002)

A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2008)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
-н: Bordalo, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2019)

Os contratos de concessões florestais
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)

A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
-н: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Хэвлэсэн: (2008)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
-н: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Хэвлэсэн: (2018)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2014)

Terra frágil
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2015)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2013)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
-н: Bass, Susan
Хэвлэсэн: (1995)

Aspectos ambientais nas concessões florestais
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2016)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
-н: Grau Neto, Werner
Хэвлэсэн: (2011)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
-н: Viana, Eder Cristiano
Хэвлэсэн: (2004)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
-н: Marrara, Thiago
Хэвлэсэн: (2010)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
-н: Cobra, Elton Abreu
Хэвлэсэн: (2014)

A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
-н: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Хэвлэсэн: (2012)

Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
-н: Demiciano, Larissa Rodrigues
Хэвлэсэн: (2018)

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