O direito, as leis e a gestão das florestas
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 46 (abr./jun. 2007), p. 17-40 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Degradação ambiental, brasil. Gestão ambiental, fiscalização, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política florestal, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86346 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Gestão das florestas públicas
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2006)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
door: Marques, Benedito Ferreira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Marques, Benedito Ferreira
Gepubliceerd in: (2008)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
door: Moreira, Júlio da Silveira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Moreira, Júlio da Silveira
Gepubliceerd in: (2008)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
door: Deboni, Giuliano
Gepubliceerd in: (2007)
door: Deboni, Giuliano
Gepubliceerd in: (2007)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
door: Freitas, Rafael Véras de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Freitas, Rafael Véras de
Gepubliceerd in: (2009)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2000)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2000)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
door: Santiago, Marta Cristina Jesus
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santiago, Marta Cristina Jesus
Gepubliceerd in: (2015)
Com floresta, sem fauna
door: Lopes, Reinaldo José
Gepubliceerd in: (2014)
door: Lopes, Reinaldo José
Gepubliceerd in: (2014)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
door: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Gepubliceerd in: (2012)
door: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Gepubliceerd in: (2012)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
door: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Gepubliceerd in: (2013)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
door: Bliacheris, Marcos Weiss
Gepubliceerd in: (2011)
door: Bliacheris, Marcos Weiss
Gepubliceerd in: (2011)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2023)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2023)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2000)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2000)
O impacto da luz sobre as florestas
door: Zolnerkevic, Igor
Gepubliceerd in: (2017)
door: Zolnerkevic, Igor
Gepubliceerd in: (2017)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2000)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2000)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
door: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Gepubliceerd in: (2006)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
door: Sobrane, Sérgio Turra
Gepubliceerd in: (1999)
door: Sobrane, Sérgio Turra
Gepubliceerd in: (1999)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (2002)
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (2002)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
door: Altmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2008)
door: Altmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2008)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
door: Bordalo, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bordalo, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2019)
Os contratos de concessões florestais
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
door: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Gepubliceerd in: (2008)
door: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Gepubliceerd in: (2008)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
door: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Gepubliceerd in: (2018)
door: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Gepubliceerd in: (2018)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2014)
Terra frágil
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2015)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2013)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2013)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
door: Bass, Susan
Gepubliceerd in: (1995)
door: Bass, Susan
Gepubliceerd in: (1995)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2016)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2016)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
door: Grau Neto, Werner
Gepubliceerd in: (2011)
door: Grau Neto, Werner
Gepubliceerd in: (2011)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
door: Viana, Eder Cristiano
Gepubliceerd in: (2004)
door: Viana, Eder Cristiano
Gepubliceerd in: (2004)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2010)
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2010)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
door: Cobra, Elton Abreu
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cobra, Elton Abreu
Gepubliceerd in: (2014)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
door: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Gepubliceerd in: (2012)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
door: Demiciano, Larissa Rodrigues
Gepubliceerd in: (2018)
door: Demiciano, Larissa Rodrigues
Gepubliceerd in: (2018)