O direito, as leis e a gestão das florestas
Sparad:
| Huvudskapare: | Struchel, Andréa |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 46 (abr./jun. 2007), p. 17-40 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Degradação ambiental, brasil. Gestão ambiental, fiscalização, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política florestal, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86346 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Gestão das florestas públicas
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2006)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
av: Marques, Benedito Ferreira
Publicerad: (2008)
av: Marques, Benedito Ferreira
Publicerad: (2008)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
av: Moreira, Júlio da Silveira
Publicerad: (2008)
av: Moreira, Júlio da Silveira
Publicerad: (2008)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
av: Deboni, Giuliano
Publicerad: (2007)
av: Deboni, Giuliano
Publicerad: (2007)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
av: Freitas, Rafael Véras de
Publicerad: (2009)
av: Freitas, Rafael Véras de
Publicerad: (2009)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2000)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2000)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
av: Santiago, Marta Cristina Jesus
Publicerad: (2015)
av: Santiago, Marta Cristina Jesus
Publicerad: (2015)
Com floresta, sem fauna
av: Lopes, Reinaldo José
Publicerad: (2014)
av: Lopes, Reinaldo José
Publicerad: (2014)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
av: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Publicerad: (2012)
av: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Publicerad: (2012)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
av: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Publicerad: (2013)
av: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Publicerad: (2013)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
av: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicerad: (2011)
av: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicerad: (2011)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2023)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2023)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2000)
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2000)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
av: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicerad: (2016)
av: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicerad: (2016)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2000)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2000)
O impacto da luz sobre as florestas
av: Zolnerkevic, Igor
Publicerad: (2017)
av: Zolnerkevic, Igor
Publicerad: (2017)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2000)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2000)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2001)
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2001)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
av: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicerad: (2006)
av: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicerad: (2006)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
av: Sobrane, Sérgio Turra
Publicerad: (1999)
av: Sobrane, Sérgio Turra
Publicerad: (1999)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
av: Bugalho, Nelson
Publicerad: (2002)
av: Bugalho, Nelson
Publicerad: (2002)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
av: Altmann, Alexandre
Publicerad: (2008)
av: Altmann, Alexandre
Publicerad: (2008)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
av: Bordalo, Rodrigo
Publicerad: (2019)
av: Bordalo, Rodrigo
Publicerad: (2019)
Os contratos de concessões florestais
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
av: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Publicerad: (2008)
av: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Publicerad: (2008)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
av: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicerad: (2018)
av: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicerad: (2018)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
av: Humbert, Georges Louis Hage
Publicerad: (2022)
av: Humbert, Georges Louis Hage
Publicerad: (2022)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2014)
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2014)
Terra frágil
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2015)
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2015)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
av: Brasil
Publicerad: (2013)
av: Brasil
Publicerad: (2013)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
av: Bass, Susan
Publicerad: (1995)
av: Bass, Susan
Publicerad: (1995)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2016)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2016)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
av: Grau Neto, Werner
Publicerad: (2011)
av: Grau Neto, Werner
Publicerad: (2011)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
av: Viana, Eder Cristiano
Publicerad: (2004)
av: Viana, Eder Cristiano
Publicerad: (2004)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
av: Marrara, Thiago
Publicerad: (2010)
av: Marrara, Thiago
Publicerad: (2010)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
av: Cobra, Elton Abreu
Publicerad: (2014)
av: Cobra, Elton Abreu
Publicerad: (2014)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
av: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicerad: (2012)
av: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicerad: (2012)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
av: Brasil
Publicerad: (2023)
av: Brasil
Publicerad: (2023)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
av: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicerad: (2018)
av: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicerad: (2018)
Liknande verk
-
Gestão das florestas públicas
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2006) -
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
av: Marques, Benedito Ferreira
Publicerad: (2008) -
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
av: Moreira, Júlio da Silveira
Publicerad: (2008) -
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
av: Deboni, Giuliano
Publicerad: (2007) -
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
av: Freitas, Rafael Véras de
Publicerad: (2009)