Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de contratos públicos : RCP Vol. 4, n. 7 (mar./ago. 2015), p. 131-140 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Pequena empresa. Proteção ambiental. Contrato administrativo. |
| Urunga tuihono: | https://redeagu.agu.gov.br/acesso.aspx?token=qbX0gCPnYJlxb5Vc70ORpQ== |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Ngā tūemi rite
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
mā: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
I whakaputaina: (2020)
mā: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
I whakaputaina: (2020)
O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
mā: Santana, Jair Eduardo
I whakaputaina: (2017)
mā: Santana, Jair Eduardo
I whakaputaina: (2017)
Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental
mā: Freitas, Thiago
I whakaputaina: (2012)
mā: Freitas, Thiago
I whakaputaina: (2012)
Licitações verdes : como as micro e pequenas empresas brasileiras podem incrementar a conscientização ecológica
mā: Pacobahyba, Fernanda Macedo
I whakaputaina: (2011)
mā: Pacobahyba, Fernanda Macedo
I whakaputaina: (2011)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
mā: Ferreira, Adriele Vera
I whakaputaina: (2018)
mā: Ferreira, Adriele Vera
I whakaputaina: (2018)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2022)
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2022)
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (2020)
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (2020)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2015)
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2015)
Contratações públicas sustentáveis
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2010)
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2010)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
mā: Ferreira, Ednaldo
I whakaputaina: (2021)
mā: Ferreira, Ednaldo
I whakaputaina: (2021)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
mā: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
I whakaputaina: (2014)
mā: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
I whakaputaina: (2014)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
mā: Calado, Luiz Roberto
I whakaputaina: (2016)
mā: Calado, Luiz Roberto
I whakaputaina: (2016)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
mā: Tonin, Mayara Gasparoto
I whakaputaina: (2013)
mā: Tonin, Mayara Gasparoto
I whakaputaina: (2013)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
mā: Santana, Jair Eduardo
I whakaputaina: (2011)
mā: Santana, Jair Eduardo
I whakaputaina: (2011)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2016)
Integração de preocupações ambientais na contratação pública
mā: Gonçalves, Pedro Costa
I whakaputaina: (2017)
mā: Gonçalves, Pedro Costa
I whakaputaina: (2017)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2014)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2014)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
mā: Martins, Ricardo Marcondes
I whakaputaina: (2020)
mā: Martins, Ricardo Marcondes
I whakaputaina: (2020)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
mā: Monteiro, Renata de Almeida
I whakaputaina: (2018)
mā: Monteiro, Renata de Almeida
I whakaputaina: (2018)
Environment, social and corporate governance : qualidade de vida e mercados
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2022)
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2022)
Direito agrário hereditário
mā: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
I whakaputaina: (2001)
mā: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
I whakaputaina: (2001)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
mā: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
I whakaputaina: (2015)
mā: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
I whakaputaina: (2015)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
mā: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
I whakaputaina: (2024)
mā: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
I whakaputaina: (2024)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
mā: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
I whakaputaina: (2016)
mā: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
I whakaputaina: (2016)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
mā: Galli, Gabirel Cardoso
I whakaputaina: (2017)
mā: Galli, Gabirel Cardoso
I whakaputaina: (2017)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
mā: Noda, Juliana Markendorf
I whakaputaina: (2021)
mā: Noda, Juliana Markendorf
I whakaputaina: (2021)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2012)
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2012)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2015)
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2015)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2013)
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2013)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
mā: Maziero, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
mā: Maziero, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
mā: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
I whakaputaina: (2022)
mā: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
I whakaputaina: (2022)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2016)
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2016)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
mā: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
I whakaputaina: (2014)
mā: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
I whakaputaina: (2014)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
mā: Andena, Emerson Alves
I whakaputaina: (2023)
mā: Andena, Emerson Alves
I whakaputaina: (2023)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
mā: Santos, José Anacleto Abduch
I whakaputaina: (2014)
mā: Santos, José Anacleto Abduch
I whakaputaina: (2014)
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
mā: Barbosa, Felipe José Ansaloni
I whakaputaina: (2018)
mā: Barbosa, Felipe José Ansaloni
I whakaputaina: (2018)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
mā: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
I whakaputaina: (2019)
mā: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
I whakaputaina: (2019)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2016)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2016)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
mā: Guimarães, Angélica
I whakaputaina: (2014)
mā: Guimarães, Angélica
I whakaputaina: (2014)