Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Gomes, Pedro Cerqueira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de contratos públicos : RCP Vol. 4, n. 7 (mar./ago. 2015), p. 131-140 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Pequena empresa. Proteção ambiental. Contrato administrativo. |
| Онлайн хандалт: | https://redeagu.agu.gov.br/acesso.aspx?token=qbX0gCPnYJlxb5Vc70ORpQ== |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Ижил төстэй зүйлс
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
-н: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Хэвлэсэн: (2020)
O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
-н: Santana, Jair Eduardo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santana, Jair Eduardo
Хэвлэсэн: (2017)
Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental
-н: Freitas, Thiago
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Freitas, Thiago
Хэвлэсэн: (2012)
Licitações verdes : como as micro e pequenas empresas brasileiras podem incrementar a conscientização ecológica
-н: Pacobahyba, Fernanda Macedo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Pacobahyba, Fernanda Macedo
Хэвлэсэн: (2011)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
-н: Ferreira, Adriele Vera
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ferreira, Adriele Vera
Хэвлэсэн: (2018)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2022)
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
-н: Rodrigues, Anabela Miranda
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rodrigues, Anabela Miranda
Хэвлэсэн: (2020)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2015)
Contratações públicas sustentáveis
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
-н: Ferreira, Ednaldo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ferreira, Ednaldo
Хэвлэсэн: (2021)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Хэвлэсэн: (2014)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
-н: Calado, Luiz Roberto
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Calado, Luiz Roberto
Хэвлэсэн: (2016)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
-н: Tonin, Mayara Gasparoto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Tonin, Mayara Gasparoto
Хэвлэсэн: (2013)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
-н: Santana, Jair Eduardo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Santana, Jair Eduardo
Хэвлэсэн: (2011)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2016)
Integração de preocupações ambientais na contratação pública
-н: Gonçalves, Pedro Costa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Gonçalves, Pedro Costa
Хэвлэсэн: (2017)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2014)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
-н: Martins, Ricardo Marcondes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
-н: Monteiro, Renata de Almeida
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Monteiro, Renata de Almeida
Хэвлэсэн: (2018)
Environment, social and corporate governance : qualidade de vida e mercados
-н: Sztajn, Rachel
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Direito agrário hereditário
-н: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Хэвлэсэн: (2001)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
-н: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
-н: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
-н: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
-н: Galli, Gabirel Cardoso
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
-н: Noda, Juliana Markendorf
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2012)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2013)
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Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
-н: Maziero, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
-н: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
-н: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2014)
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Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
-н: Andena, Emerson Alves
Хэвлэсэн: (2023)
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Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
-н: Santos, José Anacleto Abduch
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
-н: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Хэвлэсэн: (2018)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
-н: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2016)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
-н: Guimarães, Angélica
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Guimarães, Angélica
Хэвлэсэн: (2014)
Ижил төстэй зүйлс
-
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
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