Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
Saved in:
| Main Author: | Steigleder, Annelise Monteiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 43 (ago./set. 2012), p. 5-37 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Solo, contaminação, responsabilidade civil, brasil. Solo, contaminação, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103065 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
by: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Published: (2016)
by: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Published: (2016)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2016)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2016)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
by: Martinhoni, Angela Carboni
Published: (2010)
by: Martinhoni, Angela Carboni
Published: (2010)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
by: Novo, Cristiane Barrio
Published: (2014)
by: Novo, Cristiane Barrio
Published: (2014)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
by: Kokke, Marcelo
Published: (2023)
by: Kokke, Marcelo
Published: (2023)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
by: Tirlone, Carlos Eduardo
Published: (2004)
by: Tirlone, Carlos Eduardo
Published: (2004)
Contaminação além do garimpo
by: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Published: (2018)
by: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Published: (2018)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2022)
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2022)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
by: Silva, Júlia Assis da
Published: (2020)
by: Silva, Júlia Assis da
Published: (2020)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
by: Rocha, Luis Fernando
Published: (2015)
by: Rocha, Luis Fernando
Published: (2015)
Rochas de plástico
by: Schmidt, Sarah
Published: (2023)
by: Schmidt, Sarah
Published: (2023)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
by: Moretz-Sohn, Israel Prado
Published: (2022)
by: Moretz-Sohn, Israel Prado
Published: (2022)
Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
by: Vidor, Tássia Fingler
Published: (2015)
by: Vidor, Tássia Fingler
Published: (2015)
Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional
by: Gonçalves, Igor Luz
Published: (2023)
by: Gonçalves, Igor Luz
Published: (2023)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
by: Cunha, Belinda Pereira da
Published: (2018)
by: Cunha, Belinda Pereira da
Published: (2018)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
by: Camacho, Wellington Nogueira
Published: (2007)
by: Camacho, Wellington Nogueira
Published: (2007)
Vida nova para o lítio
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2023)
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2023)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
by: Lima, Maria Isabel Leite de
Published: (2018)
by: Lima, Maria Isabel Leite de
Published: (2018)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2003)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2003)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
by: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Published: (2008)
by: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Published: (2008)
A cidade e as áreas contaminadas
by: Yoshimoto, Paulo Massato
Published: (2019)
by: Yoshimoto, Paulo Massato
Published: (2019)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
by: Cabral, Armando Henrique Dias
Published: (1980)
by: Cabral, Armando Henrique Dias
Published: (1980)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
by: Padilha, Norma Sueli
Published: (2018)
by: Padilha, Norma Sueli
Published: (2018)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
by: Gripp, William Gomes
Published: (2006)
by: Gripp, William Gomes
Published: (2006)
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
by: Asbahr, Péricles
Published: (2002)
by: Asbahr, Péricles
Published: (2002)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2010)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2010)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
by: Silva, José Antônio Tiezmann e
Published: (2016)
by: Silva, José Antônio Tiezmann e
Published: (2016)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
by: Moita Neto, José Machado
Published: (2013)
by: Moita Neto, José Machado
Published: (2013)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
by: Kesselring, Ana Beatriz M
Published: (2007)
by: Kesselring, Ana Beatriz M
Published: (2007)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2002)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2002)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1977)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1977)
A saúde da Bahia
by: Zorzetto, Ricardo
Published: (2012)
by: Zorzetto, Ricardo
Published: (2012)
Direito urbanístico e planejamento municipal
by: Mukai, Toshio
Published: (2004)
by: Mukai, Toshio
Published: (2004)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2004)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2004)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
by: Jiménez Serrano, Pablo
Published: (2020)
by: Jiménez Serrano, Pablo
Published: (2020)
O problema da desertificação
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2007)
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2007)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2022)
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2022)
Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
by: Oliveira, Ana Beatriz König de
Published: (2018)
by: Oliveira, Ana Beatriz König de
Published: (2018)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
by: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Published: (2023)
by: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Published: (2023)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2014)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2014)
Similar Items
-
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
by: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Published: (2016) -
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2016) -
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
by: Martinhoni, Angela Carboni
Published: (2010) -
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
by: Novo, Cristiane Barrio
Published: (2014) -
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
by: Kokke, Marcelo
Published: (2023)