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Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Steigleder, Annelise Monteiro
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 43 (ago./set. 2012), p. 5-37
Ano:	2012
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Solo, contaminação, responsabilidade civil, brasil. Solo, contaminação, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103065
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
Autor: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Vydáno: (2016)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2016)

Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2023)

A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
Autor: Novo, Cristiane Barrio
Vydáno: (2014)

A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
Autor: Martinhoni, Angela Carboni
Vydáno: (2010)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
Autor: Tirlone, Carlos Eduardo
Vydáno: (2004)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Autor: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Vydáno: (2022)

Contaminação além do garimpo
Autor: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2018)

O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
Autor: Silva, Júlia Assis da
Vydáno: (2020)

Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
Autor: Rocha, Luis Fernando
Vydáno: (2015)

Rochas de plástico
Autor: Schmidt, Sarah
Vydáno: (2023)

A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
Autor: Moretz-Sohn, Israel Prado
Vydáno: (2022)

Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional
Autor: Gonçalves, Igor Luz
Vydáno: (2023)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Autor: Camacho, Wellington Nogueira
Vydáno: (2007)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
Autor: Cunha, Belinda Pereira da
Vydáno: (2018)

Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
Autor: Vidor, Tássia Fingler
Vydáno: (2015)

Vida nova para o lítio
Autor: Zaparolli, Domingos
Vydáno: (2023)

Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2003)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
Autor: Lima, Maria Isabel Leite de
Vydáno: (2018)

Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
Autor: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Vydáno: (2008)

Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
Autor: Cabral, Armando Henrique Dias
Vydáno: (1980)

A cidade e as áreas contaminadas
Autor: Yoshimoto, Paulo Massato
Vydáno: (2019)

Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
Autor: Padilha, Norma Sueli
Vydáno: (2018)

A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2010)

Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
Autor: Gripp, William Gomes
Vydáno: (2006)

Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
Autor: Asbahr, Péricles
Vydáno: (2002)

Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2004)

Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2002)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
Autor: Silva, José Antônio Tiezmann e
Vydáno: (2016)

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
Autor: Kesselring, Ana Beatriz M
Vydáno: (2007)

Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
Autor: Moita Neto, José Machado
Vydáno: (2013)

Direito urbanístico e planejamento municipal
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2004)

Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
Autor: Jiménez Serrano, Pablo
Vydáno: (2020)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1977)

O problema da desertificação
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2007)

O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2014)

A saúde da Bahia
Autor: Zorzetto, Ricardo
Vydáno: (2012)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
Autor: Albuquerque, Letícia
Vydáno: (2022)

A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
Autor: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Vydáno: (2023)

Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
Autor: Pires, Maria Coeli Simões
Vydáno: (2012)

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