Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
Guardado en:
| Autor principal: | Steigleder, Annelise Monteiro |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 43 (ago./set. 2012), p. 5-37 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Solo, contaminação, responsabilidade civil, brasil. Solo, contaminação, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acceso en línea: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103065 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
por: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publicado: (2016)
por: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publicado: (2016)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2016)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2016)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
por: Kokke, Marcelo
Publicado: (2023)
por: Kokke, Marcelo
Publicado: (2023)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
por: Novo, Cristiane Barrio
Publicado: (2014)
por: Novo, Cristiane Barrio
Publicado: (2014)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
por: Martinhoni, Angela Carboni
Publicado: (2010)
por: Martinhoni, Angela Carboni
Publicado: (2010)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
por: Tirlone, Carlos Eduardo
Publicado: (2004)
por: Tirlone, Carlos Eduardo
Publicado: (2004)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado: (2022)
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado: (2022)
Contaminação além do garimpo
por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado: (2018)
por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado: (2018)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
por: Silva, Júlia Assis da
Publicado: (2020)
por: Silva, Júlia Assis da
Publicado: (2020)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
por: Rocha, Luis Fernando
Publicado: (2015)
por: Rocha, Luis Fernando
Publicado: (2015)
Rochas de plástico
por: Schmidt, Sarah
Publicado: (2023)
por: Schmidt, Sarah
Publicado: (2023)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
por: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publicado: (2022)
por: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publicado: (2022)
Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional
por: Gonçalves, Igor Luz
Publicado: (2023)
por: Gonçalves, Igor Luz
Publicado: (2023)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
por: Camacho, Wellington Nogueira
Publicado: (2007)
por: Camacho, Wellington Nogueira
Publicado: (2007)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
por: Cunha, Belinda Pereira da
Publicado: (2018)
por: Cunha, Belinda Pereira da
Publicado: (2018)
Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
por: Vidor, Tássia Fingler
Publicado: (2015)
por: Vidor, Tássia Fingler
Publicado: (2015)
Vida nova para o lítio
por: Zaparolli, Domingos
Publicado: (2023)
por: Zaparolli, Domingos
Publicado: (2023)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado: (2003)
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado: (2003)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
por: Lima, Maria Isabel Leite de
Publicado: (2018)
por: Lima, Maria Isabel Leite de
Publicado: (2018)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
por: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Publicado: (2008)
por: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Publicado: (2008)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
por: Cabral, Armando Henrique Dias
Publicado: (1980)
por: Cabral, Armando Henrique Dias
Publicado: (1980)
A cidade e as áreas contaminadas
por: Yoshimoto, Paulo Massato
Publicado: (2019)
por: Yoshimoto, Paulo Massato
Publicado: (2019)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado: (2018)
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado: (2018)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado: (2010)
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado: (2010)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
por: Gripp, William Gomes
Publicado: (2006)
por: Gripp, William Gomes
Publicado: (2006)
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
por: Asbahr, Péricles
Publicado: (2002)
por: Asbahr, Péricles
Publicado: (2002)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado: (2004)
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado: (2004)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado: (2002)
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado: (2002)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado: (2016)
por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado: (2016)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
por: Kesselring, Ana Beatriz M
Publicado: (2007)
por: Kesselring, Ana Beatriz M
Publicado: (2007)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
por: Moita Neto, José Machado
Publicado: (2013)
por: Moita Neto, José Machado
Publicado: (2013)
Direito urbanístico e planejamento municipal
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2004)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2004)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
por: Jiménez Serrano, Pablo
Publicado: (2020)
por: Jiménez Serrano, Pablo
Publicado: (2020)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1977)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1977)
O problema da desertificação
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2007)
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2007)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2014)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2014)
A saúde da Bahia
por: Zorzetto, Ricardo
Publicado: (2012)
por: Zorzetto, Ricardo
Publicado: (2012)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
por: Albuquerque, Letícia
Publicado: (2022)
por: Albuquerque, Letícia
Publicado: (2022)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
por: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicado: (2023)
por: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicado: (2023)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado: (2012)
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado: (2012)
Ejemplares similares
-
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
por: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publicado: (2016) -
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2016) -
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
por: Kokke, Marcelo
Publicado: (2023) -
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
por: Novo, Cristiane Barrio
Publicado: (2014) -
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
por: Martinhoni, Angela Carboni
Publicado: (2010)