Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Steigleder, Annelise Monteiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 43 (ago./set. 2012), p. 5-37 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Solo, contaminação, responsabilidade civil, brasil. Solo, contaminação, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103065 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
par: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publié: (2016)
par: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publié: (2016)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2016)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2016)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2023)
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2023)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
par: Novo, Cristiane Barrio
Publié: (2014)
par: Novo, Cristiane Barrio
Publié: (2014)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
par: Martinhoni, Angela Carboni
Publié: (2010)
par: Martinhoni, Angela Carboni
Publié: (2010)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
par: Tirlone, Carlos Eduardo
Publié: (2004)
par: Tirlone, Carlos Eduardo
Publié: (2004)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
par: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publié: (2022)
par: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publié: (2022)
Contaminação além do garimpo
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2018)
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2018)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
par: Silva, Júlia Assis da
Publié: (2020)
par: Silva, Júlia Assis da
Publié: (2020)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2015)
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2015)
Rochas de plástico
par: Schmidt, Sarah
Publié: (2023)
par: Schmidt, Sarah
Publié: (2023)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
par: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publié: (2022)
par: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publié: (2022)
Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional
par: Gonçalves, Igor Luz
Publié: (2023)
par: Gonçalves, Igor Luz
Publié: (2023)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2007)
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2007)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
par: Cunha, Belinda Pereira da
Publié: (2018)
par: Cunha, Belinda Pereira da
Publié: (2018)
Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
par: Vidor, Tássia Fingler
Publié: (2015)
par: Vidor, Tássia Fingler
Publié: (2015)
Vida nova para o lítio
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2023)
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2023)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2003)
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2003)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
par: Lima, Maria Isabel Leite de
Publié: (2018)
par: Lima, Maria Isabel Leite de
Publié: (2018)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
par: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Publié: (2008)
par: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Publié: (2008)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
par: Cabral, Armando Henrique Dias
Publié: (1980)
par: Cabral, Armando Henrique Dias
Publié: (1980)
A cidade e as áreas contaminadas
par: Yoshimoto, Paulo Massato
Publié: (2019)
par: Yoshimoto, Paulo Massato
Publié: (2019)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
par: Padilha, Norma Sueli
Publié: (2018)
par: Padilha, Norma Sueli
Publié: (2018)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2010)
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2010)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
par: Gripp, William Gomes
Publié: (2006)
par: Gripp, William Gomes
Publié: (2006)
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
par: Asbahr, Péricles
Publié: (2002)
par: Asbahr, Péricles
Publié: (2002)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2004)
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2004)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2002)
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2002)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
par: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publié: (2016)
par: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publié: (2016)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
par: Kesselring, Ana Beatriz M
Publié: (2007)
par: Kesselring, Ana Beatriz M
Publié: (2007)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
par: Moita Neto, José Machado
Publié: (2013)
par: Moita Neto, José Machado
Publié: (2013)
Direito urbanístico e planejamento municipal
par: Mukai, Toshio
Publié: (2004)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2004)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
par: Jiménez Serrano, Pablo
Publié: (2020)
par: Jiménez Serrano, Pablo
Publié: (2020)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1977)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1977)
O problema da desertificação
par: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publié: (2007)
par: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publié: (2007)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2014)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2014)
A saúde da Bahia
par: Zorzetto, Ricardo
Publié: (2012)
par: Zorzetto, Ricardo
Publié: (2012)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
par: Albuquerque, Letícia
Publié: (2022)
par: Albuquerque, Letícia
Publié: (2022)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
par: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publié: (2023)
par: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publié: (2023)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
par: Pires, Maria Coeli Simões
Publié: (2012)
par: Pires, Maria Coeli Simões
Publié: (2012)
Documents similaires
-
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
par: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publié: (2016) -
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2016) -
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2023) -
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
par: Novo, Cristiane Barrio
Publié: (2014) -
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
par: Martinhoni, Angela Carboni
Publié: (2010)