Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Steigleder, Annelise Monteiro |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 43 (ago./set. 2012), p. 5-37 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Solo, contaminação, responsabilidade civil, brasil. Solo, contaminação, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103065 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
mā: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
I whakaputaina: (2016)
mā: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
I whakaputaina: (2016)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2016)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2016)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2023)
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2023)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
mā: Novo, Cristiane Barrio
I whakaputaina: (2014)
mā: Novo, Cristiane Barrio
I whakaputaina: (2014)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
mā: Martinhoni, Angela Carboni
I whakaputaina: (2010)
mā: Martinhoni, Angela Carboni
I whakaputaina: (2010)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
mā: Tirlone, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2004)
mā: Tirlone, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2004)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2022)
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2022)
Contaminação além do garimpo
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2018)
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2018)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
mā: Silva, Júlia Assis da
I whakaputaina: (2020)
mā: Silva, Júlia Assis da
I whakaputaina: (2020)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2015)
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2015)
Rochas de plástico
mā: Schmidt, Sarah
I whakaputaina: (2023)
mā: Schmidt, Sarah
I whakaputaina: (2023)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
mā: Moretz-Sohn, Israel Prado
I whakaputaina: (2022)
mā: Moretz-Sohn, Israel Prado
I whakaputaina: (2022)
Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional
mā: Gonçalves, Igor Luz
I whakaputaina: (2023)
mā: Gonçalves, Igor Luz
I whakaputaina: (2023)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
mā: Camacho, Wellington Nogueira
I whakaputaina: (2007)
mā: Camacho, Wellington Nogueira
I whakaputaina: (2007)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2018)
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2018)
Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
mā: Vidor, Tássia Fingler
I whakaputaina: (2015)
mā: Vidor, Tássia Fingler
I whakaputaina: (2015)
Vida nova para o lítio
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2023)
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2023)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
mā: Lima, Maria Isabel Leite de
I whakaputaina: (2018)
mā: Lima, Maria Isabel Leite de
I whakaputaina: (2018)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
mā: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
I whakaputaina: (2008)
mā: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
I whakaputaina: (2008)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
mā: Cabral, Armando Henrique Dias
I whakaputaina: (1980)
mā: Cabral, Armando Henrique Dias
I whakaputaina: (1980)
A cidade e as áreas contaminadas
mā: Yoshimoto, Paulo Massato
I whakaputaina: (2019)
mā: Yoshimoto, Paulo Massato
I whakaputaina: (2019)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
mā: Padilha, Norma Sueli
I whakaputaina: (2018)
mā: Padilha, Norma Sueli
I whakaputaina: (2018)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2010)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2010)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
mā: Gripp, William Gomes
I whakaputaina: (2006)
mā: Gripp, William Gomes
I whakaputaina: (2006)
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
mā: Asbahr, Péricles
I whakaputaina: (2002)
mā: Asbahr, Péricles
I whakaputaina: (2002)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2004)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2004)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2002)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2002)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
mā: Silva, José Antônio Tiezmann e
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, José Antônio Tiezmann e
I whakaputaina: (2016)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
mā: Kesselring, Ana Beatriz M
I whakaputaina: (2007)
mā: Kesselring, Ana Beatriz M
I whakaputaina: (2007)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
mā: Moita Neto, José Machado
I whakaputaina: (2013)
mā: Moita Neto, José Machado
I whakaputaina: (2013)
Direito urbanístico e planejamento municipal
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2004)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2004)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
mā: Jiménez Serrano, Pablo
I whakaputaina: (2020)
mā: Jiménez Serrano, Pablo
I whakaputaina: (2020)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1977)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1977)
O problema da desertificação
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2007)
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2007)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2014)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2014)
A saúde da Bahia
mā: Zorzetto, Ricardo
I whakaputaina: (2012)
mā: Zorzetto, Ricardo
I whakaputaina: (2012)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2022)
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2022)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
mā: Câmara, Andreza Aparecida Franco
I whakaputaina: (2023)
mā: Câmara, Andreza Aparecida Franco
I whakaputaina: (2023)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2012)
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2012)
Ngā tūemi rite
-
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
mā: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
I whakaputaina: (2016) -
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2016) -
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2023) -
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
mā: Novo, Cristiane Barrio
I whakaputaina: (2014) -
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
mā: Martinhoni, Angela Carboni
I whakaputaina: (2010)