A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Saved in:
| Main Author: | Serraglio, Diogo Andreola |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 2 (maio/ago. 2018), p. 11-47 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Cerrado, aspectos ambientais, brasil. Efeito estufa, brasil. Mudança do clima, política, brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição, redução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, amazônia. |
| Online Access: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/50506/27022 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
by: Martins Filho, Izaac Alves
Published: (2019)
by: Martins Filho, Izaac Alves
Published: (2019)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2007)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2007)
Poder judiciário e sustentabilidade
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2013)
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2013)
O poder judiciário no processo ambiental
by: Lutzky, Daniela Courtes
Published: (2008)
by: Lutzky, Daniela Courtes
Published: (2008)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
by: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Published: (2007)
by: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Published: (2007)
Cerrado ameaçado
by: Zorzetto, Ricardo
Published: (2021)
by: Zorzetto, Ricardo
Published: (2021)
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
by: Aquino, Fabiana de Góis
Published: (2012)
by: Aquino, Fabiana de Góis
Published: (2012)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2013)
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2013)
Biodiversidade do cerrado
by: Giovenardi, Eugênio
Published: (2015)
by: Giovenardi, Eugênio
Published: (2015)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
by: Guimarães, Virgínia Totti
Published: (2018)
by: Guimarães, Virgínia Totti
Published: (2018)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
by: Andrade, Roberto de Campos
Published: (1999)
by: Andrade, Roberto de Campos
Published: (1999)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2020)
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2020)
A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
by: Henkes, Silvianna Lúcia
Published: (2015)
by: Henkes, Silvianna Lúcia
Published: (2015)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
by: Pardo, David Wilson de Abreu
Published: (2013)
by: Pardo, David Wilson de Abreu
Published: (2013)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)
À mesa, o cerrado silvestre
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2022)
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2022)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (2004)
by: Milaré, Édis
Published: (2004)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
by: Viana, Maria Tereza Barros
Published: (2011)
by: Viana, Maria Tereza Barros
Published: (2011)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
by: Gonçalves, Fernando
Published: (1995)
by: Gonçalves, Fernando
Published: (1995)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
by: Santos, Jander Leal dos
Published: (2019)
by: Santos, Jander Leal dos
Published: (2019)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
by: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Published: (2015)
by: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Published: (2015)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
by: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Published: (2013)
by: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Published: (2013)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
by: Falconi, Luiz Carlos
Published: (2005)
by: Falconi, Luiz Carlos
Published: (2005)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
by: Madureira, Claudio
Published: (2011)
by: Madureira, Claudio
Published: (2011)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
by: Farias, Talden
Published: (2018)
by: Farias, Talden
Published: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
by: Rodrigues, Ricardo
Published: (2022)
by: Rodrigues, Ricardo
Published: (2022)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
by: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Published: (1998)
by: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Published: (1998)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
by: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Published: (2023)
by: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Published: (2023)
Serpentes acuadas
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2015)
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2015)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
by: Bernardo, Vinicius Lameira
Published: (2017)
by: Bernardo, Vinicius Lameira
Published: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
by: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Published: (2000)
by: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Published: (2000)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
by: Schmidt, Larissa
Published: (2009)
by: Schmidt, Larissa
Published: (2009)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
by: Serraglio, Diogo Andreola
Published: (2019)
by: Serraglio, Diogo Andreola
Published: (2019)
O juiz
by: Brito, Rider Nogueira de
Published: (2007)
by: Brito, Rider Nogueira de
Published: (2007)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
by: Machado, Igor Suzano
Published: (2016)
by: Machado, Igor Suzano
Published: (2016)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
by: Nalini, José Renato
Published: (2009)
by: Nalini, José Renato
Published: (2009)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
by: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Published: (2020)
by: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Published: (2020)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2006)
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2006)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
by: Barreto, Paulo
Published: (2010)
by: Barreto, Paulo
Published: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
by: Dinamarco, Cândido R
Published: (1988)
by: Dinamarco, Cândido R
Published: (1988)
Similar Items
-
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
by: Martins Filho, Izaac Alves
Published: (2019) -
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2007) -
Poder judiciário e sustentabilidade
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2013) -
O poder judiciário no processo ambiental
by: Lutzky, Daniela Courtes
Published: (2008) -
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
by: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Published: (2007)