A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 2 (maio/ago. 2018), p. 11-47 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Cerrado, aspectos ambientais, brasil. Efeito estufa, brasil. Mudança do clima, política, brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição, redução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, amazônia. |
| On-line přístup: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/50506/27022 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
Autor: Martins Filho, Izaac Alves
Vydáno: (2019)
Autor: Martins Filho, Izaac Alves
Vydáno: (2019)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2007)
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2007)
Poder judiciário e sustentabilidade
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2013)
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2013)
O poder judiciário no processo ambiental
Autor: Lutzky, Daniela Courtes
Vydáno: (2008)
Autor: Lutzky, Daniela Courtes
Vydáno: (2008)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Autor: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Vydáno: (2007)
Autor: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Vydáno: (2007)
Cerrado ameaçado
Autor: Zorzetto, Ricardo
Vydáno: (2021)
Autor: Zorzetto, Ricardo
Vydáno: (2021)
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
Autor: Aquino, Fabiana de Góis
Vydáno: (2012)
Autor: Aquino, Fabiana de Góis
Vydáno: (2012)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2013)
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2013)
Biodiversidade do cerrado
Autor: Giovenardi, Eugênio
Vydáno: (2015)
Autor: Giovenardi, Eugênio
Vydáno: (2015)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
Autor: Guimarães, Virgínia Totti
Vydáno: (2018)
Autor: Guimarães, Virgínia Totti
Vydáno: (2018)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Autor: Andrade, Roberto de Campos
Vydáno: (1999)
Autor: Andrade, Roberto de Campos
Vydáno: (1999)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Cervi, Jacson Roberto
Vydáno: (2020)
Autor: Cervi, Jacson Roberto
Vydáno: (2020)
A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
Autor: Henkes, Silvianna Lúcia
Vydáno: (2015)
Autor: Henkes, Silvianna Lúcia
Vydáno: (2015)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Autor: Pardo, David Wilson de Abreu
Vydáno: (2013)
Autor: Pardo, David Wilson de Abreu
Vydáno: (2013)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)
À mesa, o cerrado silvestre
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2022)
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2022)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2004)
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2004)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
Autor: Viana, Maria Tereza Barros
Vydáno: (2011)
Autor: Viana, Maria Tereza Barros
Vydáno: (2011)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Autor: Gonçalves, Fernando
Vydáno: (1995)
Autor: Gonçalves, Fernando
Vydáno: (1995)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Autor: Santos, Jander Leal dos
Vydáno: (2019)
Autor: Santos, Jander Leal dos
Vydáno: (2019)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Autor: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Vydáno: (2015)
Autor: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Vydáno: (2015)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
Autor: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Vydáno: (2013)
Autor: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Vydáno: (2013)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Autor: Falconi, Luiz Carlos
Vydáno: (2005)
Autor: Falconi, Luiz Carlos
Vydáno: (2005)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2011)
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2011)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2018)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Autor: Rodrigues, Ricardo
Vydáno: (2022)
Autor: Rodrigues, Ricardo
Vydáno: (2022)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
Autor: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Vydáno: (1998)
Autor: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Vydáno: (1998)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Vydáno: (2023)
Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Vydáno: (2023)
Serpentes acuadas
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2015)
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2015)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
Autor: Bernardo, Vinicius Lameira
Vydáno: (2017)
Autor: Bernardo, Vinicius Lameira
Vydáno: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Autor: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Vydáno: (2000)
Autor: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Vydáno: (2000)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
Autor: Schmidt, Larissa
Vydáno: (2009)
Autor: Schmidt, Larissa
Vydáno: (2009)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
Autor: Serraglio, Diogo Andreola
Vydáno: (2019)
Autor: Serraglio, Diogo Andreola
Vydáno: (2019)
O juiz
Autor: Brito, Rider Nogueira de
Vydáno: (2007)
Autor: Brito, Rider Nogueira de
Vydáno: (2007)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Autor: Machado, Igor Suzano
Vydáno: (2016)
Autor: Machado, Igor Suzano
Vydáno: (2016)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2009)
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2009)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
Autor: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Vydáno: (2020)
Autor: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Vydáno: (2020)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2006)
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2006)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Autor: Barreto, Paulo
Vydáno: (2010)
Autor: Barreto, Paulo
Vydáno: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
Autor: Dinamarco, Cândido R
Vydáno: (1988)
Autor: Dinamarco, Cândido R
Vydáno: (1988)