A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Serraglio, Diogo Andreola |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 2 (maio/ago. 2018), p. 11-47 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Cerrado, aspectos ambientais, brasil. Efeito estufa, brasil. Mudança do clima, política, brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição, redução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, amazônia. |
| Linkit: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/50506/27022 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
Tekijä: Martins Filho, Izaac Alves
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Martins Filho, Izaac Alves
Julkaistu: (2019)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2007)
Poder judiciário e sustentabilidade
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2013)
O poder judiciário no processo ambiental
Tekijä: Lutzky, Daniela Courtes
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Lutzky, Daniela Courtes
Julkaistu: (2008)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Tekijä: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Julkaistu: (2007)
Cerrado ameaçado
Tekijä: Zorzetto, Ricardo
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Zorzetto, Ricardo
Julkaistu: (2021)
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
Tekijä: Aquino, Fabiana de Góis
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Aquino, Fabiana de Góis
Julkaistu: (2012)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Tekijä: Moreira, João Batista Gomes
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Moreira, João Batista Gomes
Julkaistu: (2013)
Biodiversidade do cerrado
Tekijä: Giovenardi, Eugênio
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Giovenardi, Eugênio
Julkaistu: (2015)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
Tekijä: Guimarães, Virgínia Totti
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Guimarães, Virgínia Totti
Julkaistu: (2018)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Tekijä: Andrade, Roberto de Campos
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Andrade, Roberto de Campos
Julkaistu: (1999)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Cervi, Jacson Roberto
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Cervi, Jacson Roberto
Julkaistu: (2020)
A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
Tekijä: Henkes, Silvianna Lúcia
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Henkes, Silvianna Lúcia
Julkaistu: (2015)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Tekijä: Pardo, David Wilson de Abreu
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Pardo, David Wilson de Abreu
Julkaistu: (2013)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1998)
À mesa, o cerrado silvestre
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2022)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2004)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
Tekijä: Viana, Maria Tereza Barros
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Viana, Maria Tereza Barros
Julkaistu: (2011)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Tekijä: Gonçalves, Fernando
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Gonçalves, Fernando
Julkaistu: (1995)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Tekijä: Santos, Jander Leal dos
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Santos, Jander Leal dos
Julkaistu: (2019)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Tekijä: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Julkaistu: (2015)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
Tekijä: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Julkaistu: (2013)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Tekijä: Falconi, Luiz Carlos
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Falconi, Luiz Carlos
Julkaistu: (2005)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Tekijä: Madureira, Claudio
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Madureira, Claudio
Julkaistu: (2011)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Tekijä: Rodrigues, Ricardo
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Rodrigues, Ricardo
Julkaistu: (2022)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
Tekijä: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Julkaistu: (1998)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
Tekijä: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Julkaistu: (2023)
Serpentes acuadas
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2015)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
Tekijä: Bernardo, Vinicius Lameira
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Bernardo, Vinicius Lameira
Julkaistu: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Tekijä: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Julkaistu: (2000)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
Tekijä: Schmidt, Larissa
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Schmidt, Larissa
Julkaistu: (2009)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
Tekijä: Serraglio, Diogo Andreola
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Serraglio, Diogo Andreola
Julkaistu: (2019)
O juiz
Tekijä: Brito, Rider Nogueira de
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Brito, Rider Nogueira de
Julkaistu: (2007)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Tekijä: Machado, Igor Suzano
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Machado, Igor Suzano
Julkaistu: (2016)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2009)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
Tekijä: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Julkaistu: (2020)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2006)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Tekijä: Barreto, Paulo
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Barreto, Paulo
Julkaistu: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
Tekijä: Dinamarco, Cândido R
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Dinamarco, Cândido R
Julkaistu: (1988)
Samankaltaisia teoksia
-
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
Tekijä: Martins Filho, Izaac Alves
Julkaistu: (2019) -
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2007) -
Poder judiciário e sustentabilidade
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2013) -
O poder judiciário no processo ambiental
Tekijä: Lutzky, Daniela Courtes
Julkaistu: (2008) -
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Tekijä: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Julkaistu: (2007)