A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Serraglio, Diogo Andreola |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 2 (maio/ago. 2018), p. 11-47 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Cerrado, aspectos ambientais, brasil. Efeito estufa, brasil. Mudança do clima, política, brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição, redução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, amazônia. |
| Rochtain ar líne: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/50506/27022 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
de réir: Martins Filho, Izaac Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Martins Filho, Izaac Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Poder judiciário e sustentabilidade
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O poder judiciário no processo ambiental
de réir: Lutzky, Daniela Courtes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
de réir: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Cerrado ameaçado
de réir: Zorzetto, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
de réir: Aquino, Fabiana de Góis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Biodiversidade do cerrado
de réir: Giovenardi, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
de réir: Guimarães, Virgínia Totti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
de réir: Andrade, Roberto de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
de réir: Henkes, Silvianna Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
de réir: Pardo, David Wilson de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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À mesa, o cerrado silvestre
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
de réir: Viana, Maria Tereza Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
de réir: Gonçalves, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
de réir: Santos, Jander Leal dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
de réir: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
de réir: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
de réir: Falconi, Luiz Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
de réir: Rodrigues, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
de réir: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Serpentes acuadas
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
de réir: Bernardo, Vinicius Lameira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
de réir: Schmidt, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O juiz
de réir: Brito, Rider Nogueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
de réir: Machado, Igor Suzano
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Ética e sustentabilidade no poder judiciário
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
de réir: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
de réir: Barreto, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O Poder judiciário e o meio ambiente
de réir: Dinamarco, Cândido R
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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