A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 2 (maio/ago. 2018), p. 11-47 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Cerrado, aspectos ambientais, brasil. Efeito estufa, brasil. Mudança do clima, política, brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição, redução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, amazônia. |
| Онлайн хандалт: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/50506/27022 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
-н: Martins Filho, Izaac Alves
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Martins Filho, Izaac Alves
Хэвлэсэн: (2019)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2007)
Poder judiciário e sustentabilidade
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2013)
O poder judiciário no processo ambiental
-н: Lutzky, Daniela Courtes
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Lutzky, Daniela Courtes
Хэвлэсэн: (2008)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
-н: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Хэвлэсэн: (2007)
Cerrado ameaçado
-н: Zorzetto, Ricardo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Zorzetto, Ricardo
Хэвлэсэн: (2021)
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
-н: Aquino, Fabiana de Góis
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Aquino, Fabiana de Góis
Хэвлэсэн: (2012)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2013)
Biodiversidade do cerrado
-н: Giovenardi, Eugênio
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Giovenardi, Eugênio
Хэвлэсэн: (2015)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
-н: Guimarães, Virgínia Totti
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Guimarães, Virgínia Totti
Хэвлэсэн: (2018)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
-н: Andrade, Roberto de Campos
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Andrade, Roberto de Campos
Хэвлэсэн: (1999)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Cervi, Jacson Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
-н: Henkes, Silvianna Lúcia
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Henkes, Silvianna Lúcia
Хэвлэсэн: (2015)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
-н: Pardo, David Wilson de Abreu
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pardo, David Wilson de Abreu
Хэвлэсэн: (2013)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
À mesa, o cerrado silvestre
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2004)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
-н: Viana, Maria Tereza Barros
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
-н: Gonçalves, Fernando
Хэвлэсэн: (1995)
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Хэвлэсэн: (1995)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
-н: Santos, Jander Leal dos
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
-н: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
-н: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
-н: Falconi, Luiz Carlos
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
-н: Rodrigues, Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
-н: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
-н: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Serpentes acuadas
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
-н: Bernardo, Vinicius Lameira
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
-н: Schmidt, Larissa
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
-н: Serraglio, Diogo Andreola
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O juiz
-н: Brito, Rider Nogueira de
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
-н: Machado, Igor Suzano
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
-н: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2006)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
-н: Dinamarco, Cândido R
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Dinamarco, Cândido R
Хэвлэсэн: (1988)