A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Збережено в:
| Автор: | Serraglio, Diogo Andreola |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 2 (maio/ago. 2018), p. 11-47 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Cerrado, aspectos ambientais, brasil. Efeito estufa, brasil. Mudança do clima, política, brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição, redução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, amazônia. |
| Онлайн доступ: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/50506/27022 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
за авторством: Martins Filho, Izaac Alves
Опубліковано: (2019)
за авторством: Martins Filho, Izaac Alves
Опубліковано: (2019)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2007)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2007)
Poder judiciário e sustentabilidade
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2013)
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2013)
O poder judiciário no processo ambiental
за авторством: Lutzky, Daniela Courtes
Опубліковано: (2008)
за авторством: Lutzky, Daniela Courtes
Опубліковано: (2008)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
за авторством: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Опубліковано: (2007)
за авторством: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Опубліковано: (2007)
Cerrado ameaçado
за авторством: Zorzetto, Ricardo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Zorzetto, Ricardo
Опубліковано: (2021)
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
за авторством: Aquino, Fabiana de Góis
Опубліковано: (2012)
за авторством: Aquino, Fabiana de Góis
Опубліковано: (2012)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2013)
Biodiversidade do cerrado
за авторством: Giovenardi, Eugênio
Опубліковано: (2015)
за авторством: Giovenardi, Eugênio
Опубліковано: (2015)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
за авторством: Guimarães, Virgínia Totti
Опубліковано: (2018)
за авторством: Guimarães, Virgínia Totti
Опубліковано: (2018)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
за авторством: Andrade, Roberto de Campos
Опубліковано: (1999)
за авторством: Andrade, Roberto de Campos
Опубліковано: (1999)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
за авторством: Cervi, Jacson Roberto
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cervi, Jacson Roberto
Опубліковано: (2020)
A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
за авторством: Henkes, Silvianna Lúcia
Опубліковано: (2015)
за авторством: Henkes, Silvianna Lúcia
Опубліковано: (2015)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
за авторством: Pardo, David Wilson de Abreu
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pardo, David Wilson de Abreu
Опубліковано: (2013)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)
À mesa, o cerrado silvestre
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2022)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2004)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2004)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
за авторством: Viana, Maria Tereza Barros
Опубліковано: (2011)
за авторством: Viana, Maria Tereza Barros
Опубліковано: (2011)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
за авторством: Gonçalves, Fernando
Опубліковано: (1995)
за авторством: Gonçalves, Fernando
Опубліковано: (1995)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
за авторством: Santos, Jander Leal dos
Опубліковано: (2019)
за авторством: Santos, Jander Leal dos
Опубліковано: (2019)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
за авторством: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубліковано: (2015)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
за авторством: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Опубліковано: (2013)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
за авторством: Falconi, Luiz Carlos
Опубліковано: (2005)
за авторством: Falconi, Luiz Carlos
Опубліковано: (2005)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
за авторством: Madureira, Claudio
Опубліковано: (2011)
за авторством: Madureira, Claudio
Опубліковано: (2011)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2018)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
за авторством: Rodrigues, Ricardo
Опубліковано: (2022)
за авторством: Rodrigues, Ricardo
Опубліковано: (2022)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
за авторством: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Опубліковано: (1998)
за авторством: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Опубліковано: (1998)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
за авторством: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Опубліковано: (2023)
за авторством: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Опубліковано: (2023)
Serpentes acuadas
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2015)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
за авторством: Bernardo, Vinicius Lameira
Опубліковано: (2017)
за авторством: Bernardo, Vinicius Lameira
Опубліковано: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
за авторством: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубліковано: (2000)
за авторством: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубліковано: (2000)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
за авторством: Schmidt, Larissa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Schmidt, Larissa
Опубліковано: (2009)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
за авторством: Serraglio, Diogo Andreola
Опубліковано: (2019)
за авторством: Serraglio, Diogo Andreola
Опубліковано: (2019)
O juiz
за авторством: Brito, Rider Nogueira de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Brito, Rider Nogueira de
Опубліковано: (2007)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
за авторством: Machado, Igor Suzano
Опубліковано: (2016)
за авторством: Machado, Igor Suzano
Опубліковано: (2016)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
за авторством: Nalini, José Renato
Опубліковано: (2009)
за авторством: Nalini, José Renato
Опубліковано: (2009)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
за авторством: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Опубліковано: (2020)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2006)
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2006)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
за авторством: Barreto, Paulo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Barreto, Paulo
Опубліковано: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
за авторством: Dinamarco, Cândido R
Опубліковано: (1988)
за авторством: Dinamarco, Cândido R
Опубліковано: (1988)
Схожі ресурси
-
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
за авторством: Martins Filho, Izaac Alves
Опубліковано: (2019) -
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2007) -
Poder judiciário e sustentabilidade
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2013) -
O poder judiciário no processo ambiental
за авторством: Lutzky, Daniela Courtes
Опубліковано: (2008) -
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
за авторством: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Опубліковано: (2007)