O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Racionalização do sistema tributário. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Agropecuária, tributação, brasil. Indústria agrícola, tributação, brasil. Previdência social, brasil. Contribuição previdenciária, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://app.vlex.com/#WW/sources/33354 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Antzeko izenburuak
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
nork: Loubet, Leonardo Furtado
Argitaratua: (2019)
nork: Loubet, Leonardo Furtado
Argitaratua: (2019)
Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
nork: Moreira, André Mendes
Argitaratua: (2020)
nork: Moreira, André Mendes
Argitaratua: (2020)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
nork: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Argitaratua: (2014)
nork: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Argitaratua: (2014)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
nork: Melo, Fábio Soares de
Argitaratua: (2017)
nork: Melo, Fábio Soares de
Argitaratua: (2017)
Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2011)
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2011)
Tributação ambiental
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2002)
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2002)
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
nork: Meirelles, Fábio
Argitaratua: (2011)
nork: Meirelles, Fábio
Argitaratua: (2011)
Tributação Ambiental
nork: Lima, Luciana Albuquerque
Argitaratua: (2012)
nork: Lima, Luciana Albuquerque
Argitaratua: (2012)
A tributação ambiental do IPVA
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2013)
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2013)
Menos floresta, mais agropecuária
nork: Jokura, Tiago
Argitaratua: (2021)
nork: Jokura, Tiago
Argitaratua: (2021)
A agroindústria no sistema previdenciário
nork: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Argitaratua: (2009)
nork: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Argitaratua: (2009)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2019)
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2019)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
nork: Avi-Yonah, Reuven S
Argitaratua: (2011)
nork: Avi-Yonah, Reuven S
Argitaratua: (2011)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
nork: Pretel, Ariel Fernandes
Argitaratua: (2021)
nork: Pretel, Ariel Fernandes
Argitaratua: (2021)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2016)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
nork: Viana, Lívia de Souza
Argitaratua: (2019)
nork: Viana, Lívia de Souza
Argitaratua: (2019)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
nork: Stanton, Marcia Silva
Argitaratua: (2022)
nork: Stanton, Marcia Silva
Argitaratua: (2022)
Componentes ambientais, sociais e de governança (ASG) : a nova fronteira para os investimentos de recursos garantidores na previdência complementar
nork: Zambitte, Fábio
Argitaratua: (2021)
nork: Zambitte, Fábio
Argitaratua: (2021)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
nork: Oliveira, Carlos Henrique de
Argitaratua: (2024)
nork: Oliveira, Carlos Henrique de
Argitaratua: (2024)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2004)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2004)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
nork: Bernardi, Renato
Argitaratua: (2008)
nork: Bernardi, Renato
Argitaratua: (2008)
Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental
nork: Torres, Leonardo Araújo
Argitaratua: (2012)
nork: Torres, Leonardo Araújo
Argitaratua: (2012)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
nork: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2013)
nork: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2013)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
nork: Luca, Guilherme Domingos de
Argitaratua: (2016)
nork: Luca, Guilherme Domingos de
Argitaratua: (2016)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
nork: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Argitaratua: (2009)
nork: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Argitaratua: (2009)
O princípio da eficiência em tributação ambiental
nork: Romera, Raphael José
Argitaratua: (2014)
nork: Romera, Raphael José
Argitaratua: (2014)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
nork: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Argitaratua: (2020)
nork: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Argitaratua: (2020)
Direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG : um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social
nork: Taniguchi, Caio
Argitaratua: (2024)
nork: Taniguchi, Caio
Argitaratua: (2024)
Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental
nork: Batista, Nadia Cristina
Argitaratua: (2019)
nork: Batista, Nadia Cristina
Argitaratua: (2019)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
nork: Gomes, Davi Moreira Pereira
Argitaratua: (2023)
nork: Gomes, Davi Moreira Pereira
Argitaratua: (2023)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2025)
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2025)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
nork: Gusmão, Omara Oliveira de
Argitaratua: (2006)
nork: Gusmão, Omara Oliveira de
Argitaratua: (2006)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
nork: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Argitaratua: (2022)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
nork: Soares, Cláudia Dias
Argitaratua: (2001)
nork: Soares, Cláudia Dias
Argitaratua: (2001)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)