O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Racionalização do sistema tributário. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Agropecuária, tributação, brasil. Indústria agrícola, tributação, brasil. Previdência social, brasil. Contribuição previdenciária, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://app.vlex.com/#WW/sources/33354 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Схожі ресурси
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
за авторством: Loubet, Leonardo Furtado
Опубліковано: (2019)
за авторством: Loubet, Leonardo Furtado
Опубліковано: (2019)
Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
за авторством: Moreira, André Mendes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Moreira, André Mendes
Опубліковано: (2020)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
за авторством: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Опубліковано: (2014)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
за авторством: Melo, Fábio Soares de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Melo, Fábio Soares de
Опубліковано: (2017)
Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
за авторством: Távora, Fernando Lagares
Опубліковано: (2011)
за авторством: Távora, Fernando Lagares
Опубліковано: (2011)
Tributação ambiental
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2002)
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2002)
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
за авторством: Meirelles, Fábio
Опубліковано: (2011)
за авторством: Meirelles, Fábio
Опубліковано: (2011)
Tributação Ambiental
за авторством: Lima, Luciana Albuquerque
Опубліковано: (2012)
за авторством: Lima, Luciana Albuquerque
Опубліковано: (2012)
A tributação ambiental do IPVA
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2013)
Menos floresta, mais agropecuária
за авторством: Jokura, Tiago
Опубліковано: (2021)
за авторством: Jokura, Tiago
Опубліковано: (2021)
A agroindústria no sistema previdenciário
за авторством: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Опубліковано: (2009)
за авторством: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Опубліковано: (2009)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2019)
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2019)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
за авторством: Avi-Yonah, Reuven S
Опубліковано: (2011)
за авторством: Avi-Yonah, Reuven S
Опубліковано: (2011)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
за авторством: Pretel, Ariel Fernandes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pretel, Ariel Fernandes
Опубліковано: (2021)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
за авторством: Silva, Pedro Francisco da
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Pedro Francisco da
Опубліковано: (2016)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
за авторством: Viana, Lívia de Souza
Опубліковано: (2019)
за авторством: Viana, Lívia de Souza
Опубліковано: (2019)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
за авторством: Stanton, Marcia Silva
Опубліковано: (2022)
за авторством: Stanton, Marcia Silva
Опубліковано: (2022)
Componentes ambientais, sociais e de governança (ASG) : a nova fronteira para os investimentos de recursos garantidores na previdência complementar
за авторством: Zambitte, Fábio
Опубліковано: (2021)
за авторством: Zambitte, Fábio
Опубліковано: (2021)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
за авторством: Oliveira, Carlos Henrique de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Oliveira, Carlos Henrique de
Опубліковано: (2024)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
за авторством: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубліковано: (2004)
за авторством: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубліковано: (2004)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
за авторством: Bernardi, Renato
Опубліковано: (2008)
за авторством: Bernardi, Renato
Опубліковано: (2008)
Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental
за авторством: Torres, Leonardo Araújo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Torres, Leonardo Araújo
Опубліковано: (2012)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
за авторством: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2013)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
за авторством: Luca, Guilherme Domingos de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Luca, Guilherme Domingos de
Опубліковано: (2016)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
за авторством: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Опубліковано: (2009)
за авторством: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Опубліковано: (2009)
O princípio da eficiência em tributação ambiental
за авторством: Romera, Raphael José
Опубліковано: (2014)
за авторством: Romera, Raphael José
Опубліковано: (2014)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
за авторством: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Опубліковано: (2020)
Direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG : um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social
за авторством: Taniguchi, Caio
Опубліковано: (2024)
за авторством: Taniguchi, Caio
Опубліковано: (2024)
Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental
за авторством: Batista, Nadia Cristina
Опубліковано: (2019)
за авторством: Batista, Nadia Cristina
Опубліковано: (2019)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
за авторством: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубліковано: (2021)
за авторством: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубліковано: (2021)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
за авторством: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубліковано: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
за авторством: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубліковано: (2023)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
за авторством: Sampaio, José Adércio Leite
Опубліковано: (2025)
за авторством: Sampaio, José Adércio Leite
Опубліковано: (2025)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
за авторством: Gusmão, Omara Oliveira de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Gusmão, Omara Oliveira de
Опубліковано: (2006)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
за авторством: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубліковано: (2022)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
за авторством: Soares, Cláudia Dias
Опубліковано: (2001)
за авторством: Soares, Cláudia Dias
Опубліковано: (2001)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
за авторством: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубліковано: (2024)