Cover Image

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Machado, Igor Suzano
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 13, n. 27 (set./dez. 2016), p. 243-265
Ano:	2016
Assuntos:	Hermenêutica. Juiz, poderes e atribuições. Justiça. Responsabilidade civil. Proteção ambiental.
Online Access:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/860
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
by: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Published: (2015)

O juiz
by: Brito, Rider Nogueira de
Published: (2007)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
by: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Published: (2007)

O papel do juiz na defesa do meio ambiente
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (2000)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2010)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
by: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Published: (2010)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
by: Soares, Vinícius Batista
Published: (2006)

O poder judiciário no processo ambiental
by: Lutzky, Daniela Courtes
Published: (2008)

Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
by: Fonseca, Reynaldo Soares da
Published: (2019)

O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2012)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2020)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2018)

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
by: Guimarães, Virgínia Totti
Published: (2018)

Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
by: Santos, Pândela Figueiredo
Published: (2017)

O Poder judiciário e o meio ambiente
by: Dinamarco, Cândido R
Published: (1988)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
by: Gonçalves, Fernando
Published: (1995)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
by: Vieira, Marcelo Lemos
Published: (2017)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2008)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
by: Santos, Jander Leal dos
Published: (2019)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
by: Andrade, Roberto de Campos
Published: (1999)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
by: Madureira, Claudio
Published: (2011)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (2004)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
by: Farias, Talden
Published: (2018)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
by: Rodrigues, Ricardo
Published: (2022)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2013)

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2007)

Poder judiciário e sustentabilidade
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2013)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1994)

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
by: Bonalume, Ângelo
Published: (2014)

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
by: Santanna, Gustavo da Silva
Published: (2012)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
by: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Published: (2000)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2007)

A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
by: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Published: (1998)

A Ilha ameaçada
by: Holanda, Tarcísio
Published: (1988)

Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
by: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Published: (2024)

A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
by: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Published: (2013)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Vieira, Fabrício dos Santos
Published: (2014)

Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)

Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
by: Anabelle Santos Lages
Published: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso