Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 13, n. 27 (set./dez. 2016), p. 243-265 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Hermenêutica. Juiz, poderes e atribuições. Justiça. Responsabilidade civil. Proteção ambiental. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/860 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
حسب: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
منشور في: (2015)
حسب: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
منشور في: (2015)
O juiz
حسب: Brito, Rider Nogueira de
منشور في: (2007)
حسب: Brito, Rider Nogueira de
منشور في: (2007)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
حسب: Avelino, Anna Beatriz Nunes
منشور في: (2007)
حسب: Avelino, Anna Beatriz Nunes
منشور في: (2007)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (2000)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (2000)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2010)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2010)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
حسب: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
منشور في: (2010)
حسب: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
منشور في: (2010)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
حسب: Soares, Vinícius Batista
منشور في: (2006)
حسب: Soares, Vinícius Batista
منشور في: (2006)
O poder judiciário no processo ambiental
حسب: Lutzky, Daniela Courtes
منشور في: (2008)
حسب: Lutzky, Daniela Courtes
منشور في: (2008)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
حسب: Fonseca, Reynaldo Soares da
منشور في: (2019)
حسب: Fonseca, Reynaldo Soares da
منشور في: (2019)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
حسب: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
منشور في: (2012)
حسب: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
منشور في: (2012)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
حسب: Cervi, Jacson Roberto
منشور في: (2020)
حسب: Cervi, Jacson Roberto
منشور في: (2020)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2018)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2018)
Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
حسب: Santos, Pândela Figueiredo
منشور في: (2017)
حسب: Santos, Pândela Figueiredo
منشور في: (2017)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
حسب: Guimarães, Virgínia Totti
منشور في: (2018)
حسب: Guimarães, Virgínia Totti
منشور في: (2018)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
حسب: Gonçalves, Fernando
منشور في: (1995)
حسب: Gonçalves, Fernando
منشور في: (1995)
O Poder judiciário e o meio ambiente
حسب: Dinamarco, Cândido R
منشور في: (1988)
حسب: Dinamarco, Cândido R
منشور في: (1988)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
حسب: Vieira, Marcelo Lemos
منشور في: (2017)
حسب: Vieira, Marcelo Lemos
منشور في: (2017)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2008)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2008)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
حسب: Santos, Jander Leal dos
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Jander Leal dos
منشور في: (2019)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
حسب: Andrade, Roberto de Campos
منشور في: (1999)
حسب: Andrade, Roberto de Campos
منشور في: (1999)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2011)
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2011)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2004)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2004)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2018)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2018)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
حسب: Rodrigues, Ricardo
منشور في: (2022)
حسب: Rodrigues, Ricardo
منشور في: (2022)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
حسب: Moreira, João Batista Gomes
منشور في: (2013)
حسب: Moreira, João Batista Gomes
منشور في: (2013)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
حسب: Bonalume, Ângelo
منشور في: (2014)
حسب: Bonalume, Ângelo
منشور في: (2014)
Poder judiciário e sustentabilidade
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2013)
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2013)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
حسب: Santanna, Gustavo da Silva
منشور في: (2012)
حسب: Santanna, Gustavo da Silva
منشور في: (2012)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
حسب: Letícia Soares Peixoto Aleixo
منشور في: (2024)
حسب: Letícia Soares Peixoto Aleixo
منشور في: (2024)
A Ilha ameaçada
حسب: Holanda, Tarcísio
منشور في: (1988)
حسب: Holanda, Tarcísio
منشور في: (1988)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
حسب: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
منشور في: (2000)
حسب: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
منشور في: (2000)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2007)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2007)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Vieira, Fabrício dos Santos
منشور في: (2014)
حسب: Vieira, Fabrício dos Santos
منشور في: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
حسب: Nabaes, Thais de Oliveira
منشور في: (2016)
حسب: Nabaes, Thais de Oliveira
منشور في: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
حسب: Oliveira, Caio Coêlho de
منشور في: (2022)
حسب: Oliveira, Caio Coêlho de
منشور في: (2022)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2007)
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2007)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
حسب: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
منشور في: (1998)
حسب: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
منشور في: (1998)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
حسب: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
منشور في: (2013)
حسب: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
منشور في: (2013)