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Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Machado, Igor Suzano
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 13, n. 27 (set./dez. 2016), p. 243-265
Ano:	2016
Assuntos:	Hermenêutica. Juiz, poderes e atribuições. Justiça. Responsabilidade civil. Proteção ambiental.
On-line přístup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/860
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Autor: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Vydáno: (2015)

O juiz
Autor: Brito, Rider Nogueira de
Vydáno: (2007)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Autor: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Vydáno: (2007)

O papel do juiz na defesa do meio ambiente
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (2000)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2010)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
Autor: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Vydáno: (2010)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
Autor: Soares, Vinícius Batista
Vydáno: (2006)

O poder judiciário no processo ambiental
Autor: Lutzky, Daniela Courtes
Vydáno: (2008)

Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
Autor: Fonseca, Reynaldo Soares da
Vydáno: (2019)

O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
Autor: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Vydáno: (2012)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Cervi, Jacson Roberto
Vydáno: (2020)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2018)

Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
Autor: Santos, Pândela Figueiredo
Vydáno: (2017)

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
Autor: Guimarães, Virgínia Totti
Vydáno: (2018)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Autor: Gonçalves, Fernando
Vydáno: (1995)

O Poder judiciário e o meio ambiente
Autor: Dinamarco, Cândido R
Vydáno: (1988)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Autor: Vieira, Marcelo Lemos
Vydáno: (2017)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2008)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Autor: Santos, Jander Leal dos
Vydáno: (2019)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Autor: Andrade, Roberto de Campos
Vydáno: (1999)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2011)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2004)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2018)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Autor: Rodrigues, Ricardo
Vydáno: (2022)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2013)

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
Autor: Bonalume, Ângelo
Vydáno: (2014)

Poder judiciário e sustentabilidade
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2013)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1994)

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
Autor: Santanna, Gustavo da Silva
Vydáno: (2012)

Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
Autor: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Vydáno: (2024)

A Ilha ameaçada
Autor: Holanda, Tarcísio
Vydáno: (1988)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Autor: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Vydáno: (2000)

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2007)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Vieira, Fabrício dos Santos
Vydáno: (2014)

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
Autor: Nabaes, Thais de Oliveira
Vydáno: (2016)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
Autor: Oliveira, Caio Coêlho de
Vydáno: (2022)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2007)

A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
Autor: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Vydáno: (1998)

A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
Autor: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Vydáno: (2013)

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