Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Gorde:
| Egile nagusia: | Machado, Igor Suzano |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 13, n. 27 (set./dez. 2016), p. 243-265 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Hermenêutica. Juiz, poderes e atribuições. Justiça. Responsabilidade civil. Proteção ambiental. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/860 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
nork: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Argitaratua: (2015)
nork: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Argitaratua: (2015)
O juiz
nork: Brito, Rider Nogueira de
Argitaratua: (2007)
nork: Brito, Rider Nogueira de
Argitaratua: (2007)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
nork: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Argitaratua: (2007)
nork: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Argitaratua: (2007)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (2000)
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (2000)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2010)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2010)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
nork: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Argitaratua: (2010)
nork: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Argitaratua: (2010)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
nork: Soares, Vinícius Batista
Argitaratua: (2006)
nork: Soares, Vinícius Batista
Argitaratua: (2006)
O poder judiciário no processo ambiental
nork: Lutzky, Daniela Courtes
Argitaratua: (2008)
nork: Lutzky, Daniela Courtes
Argitaratua: (2008)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
nork: Fonseca, Reynaldo Soares da
Argitaratua: (2019)
nork: Fonseca, Reynaldo Soares da
Argitaratua: (2019)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2012)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
nork: Cervi, Jacson Roberto
Argitaratua: (2020)
nork: Cervi, Jacson Roberto
Argitaratua: (2020)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2018)
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2018)
Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
nork: Santos, Pândela Figueiredo
Argitaratua: (2017)
nork: Santos, Pândela Figueiredo
Argitaratua: (2017)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
nork: Guimarães, Virgínia Totti
Argitaratua: (2018)
nork: Guimarães, Virgínia Totti
Argitaratua: (2018)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
nork: Gonçalves, Fernando
Argitaratua: (1995)
nork: Gonçalves, Fernando
Argitaratua: (1995)
O Poder judiciário e o meio ambiente
nork: Dinamarco, Cândido R
Argitaratua: (1988)
nork: Dinamarco, Cândido R
Argitaratua: (1988)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
nork: Vieira, Marcelo Lemos
Argitaratua: (2017)
nork: Vieira, Marcelo Lemos
Argitaratua: (2017)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2008)
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2008)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
nork: Santos, Jander Leal dos
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Jander Leal dos
Argitaratua: (2019)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
nork: Andrade, Roberto de Campos
Argitaratua: (1999)
nork: Andrade, Roberto de Campos
Argitaratua: (1999)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2011)
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2011)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2004)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2004)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
nork: Rodrigues, Ricardo
Argitaratua: (2022)
nork: Rodrigues, Ricardo
Argitaratua: (2022)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2013)
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2013)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
nork: Bonalume, Ângelo
Argitaratua: (2014)
nork: Bonalume, Ângelo
Argitaratua: (2014)
Poder judiciário e sustentabilidade
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2013)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
nork: Santanna, Gustavo da Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Santanna, Gustavo da Silva
Argitaratua: (2012)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
nork: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Argitaratua: (2024)
nork: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Argitaratua: (2024)
A Ilha ameaçada
nork: Holanda, Tarcísio
Argitaratua: (1988)
nork: Holanda, Tarcísio
Argitaratua: (1988)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
nork: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Argitaratua: (2000)
nork: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Argitaratua: (2000)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2007)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2007)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
nork: Nabaes, Thais de Oliveira
Argitaratua: (2016)
nork: Nabaes, Thais de Oliveira
Argitaratua: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
nork: Oliveira, Caio Coêlho de
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
nork: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Argitaratua: (1998)
nork: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Argitaratua: (1998)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
nork: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Argitaratua: (2013)
nork: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Argitaratua: (2013)
Antzeko izenburuak
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Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
nork: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Argitaratua: (2015) -
O juiz
nork: Brito, Rider Nogueira de
Argitaratua: (2007) -
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
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O papel do juiz na defesa do meio ambiente
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
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Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
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