Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 13, n. 27 (set./dez. 2016), p. 243-265 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Hermenêutica. Juiz, poderes e atribuições. Justiça. Responsabilidade civil. Proteção ambiental. |
| גישה מקוונת: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/860 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
מאת: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
יצא לאור: (2015)
מאת: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
יצא לאור: (2015)
O juiz
מאת: Brito, Rider Nogueira de
יצא לאור: (2007)
מאת: Brito, Rider Nogueira de
יצא לאור: (2007)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
מאת: Avelino, Anna Beatriz Nunes
יצא לאור: (2007)
מאת: Avelino, Anna Beatriz Nunes
יצא לאור: (2007)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2010)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2010)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
מאת: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
יצא לאור: (2010)
מאת: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
יצא לאור: (2010)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
מאת: Soares, Vinícius Batista
יצא לאור: (2006)
מאת: Soares, Vinícius Batista
יצא לאור: (2006)
O poder judiciário no processo ambiental
מאת: Lutzky, Daniela Courtes
יצא לאור: (2008)
מאת: Lutzky, Daniela Courtes
יצא לאור: (2008)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
מאת: Fonseca, Reynaldo Soares da
יצא לאור: (2019)
מאת: Fonseca, Reynaldo Soares da
יצא לאור: (2019)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2012)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
מאת: Cervi, Jacson Roberto
יצא לאור: (2020)
מאת: Cervi, Jacson Roberto
יצא לאור: (2020)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
מאת: Santos, Pândela Figueiredo
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, Pândela Figueiredo
יצא לאור: (2017)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
מאת: Guimarães, Virgínia Totti
יצא לאור: (2018)
מאת: Guimarães, Virgínia Totti
יצא לאור: (2018)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
מאת: Gonçalves, Fernando
יצא לאור: (1995)
מאת: Gonçalves, Fernando
יצא לאור: (1995)
O Poder judiciário e o meio ambiente
מאת: Dinamarco, Cândido R
יצא לאור: (1988)
מאת: Dinamarco, Cândido R
יצא לאור: (1988)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
מאת: Vieira, Marcelo Lemos
יצא לאור: (2017)
מאת: Vieira, Marcelo Lemos
יצא לאור: (2017)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2008)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2008)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
מאת: Santos, Jander Leal dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Jander Leal dos
יצא לאור: (2019)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2011)
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2011)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2004)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2004)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2018)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2018)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
מאת: Rodrigues, Ricardo
יצא לאור: (2022)
מאת: Rodrigues, Ricardo
יצא לאור: (2022)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2013)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
מאת: Bonalume, Ângelo
יצא לאור: (2014)
מאת: Bonalume, Ângelo
יצא לאור: (2014)
Poder judiciário e sustentabilidade
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2013)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
מאת: Santanna, Gustavo da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Santanna, Gustavo da Silva
יצא לאור: (2012)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
מאת: Letícia Soares Peixoto Aleixo
יצא לאור: (2024)
מאת: Letícia Soares Peixoto Aleixo
יצא לאור: (2024)
A Ilha ameaçada
מאת: Holanda, Tarcísio
יצא לאור: (1988)
מאת: Holanda, Tarcísio
יצא לאור: (1988)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2007)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2007)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Vieira, Fabrício dos Santos
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira, Fabrício dos Santos
יצא לאור: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
מאת: Nabaes, Thais de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Nabaes, Thais de Oliveira
יצא לאור: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
מאת: Oliveira, Caio Coêlho de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Caio Coêlho de
יצא לאור: (2022)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2007)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2007)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
מאת: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
יצא לאור: (1998)
מאת: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
יצא לאור: (1998)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
מאת: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
יצא לאור: (2013)
מאת: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
יצא לאור: (2013)