Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Saved in:
| 主要作者: | Machado, Igor Suzano |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 13, n. 27 (set./dez. 2016), p. 243-265 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Hermenêutica. Juiz, poderes e atribuições. Justiça. Responsabilidade civil. Proteção ambiental. |
| 在線閱讀: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/860 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
由: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
出版: (2015)
由: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
出版: (2015)
O juiz
由: Brito, Rider Nogueira de
出版: (2007)
由: Brito, Rider Nogueira de
出版: (2007)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
由: Avelino, Anna Beatriz Nunes
出版: (2007)
由: Avelino, Anna Beatriz Nunes
出版: (2007)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
由: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版: (2000)
由: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版: (2000)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2010)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2010)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
由: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
出版: (2010)
由: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
出版: (2010)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
由: Soares, Vinícius Batista
出版: (2006)
由: Soares, Vinícius Batista
出版: (2006)
O poder judiciário no processo ambiental
由: Lutzky, Daniela Courtes
出版: (2008)
由: Lutzky, Daniela Courtes
出版: (2008)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
由: Fonseca, Reynaldo Soares da
出版: (2019)
由: Fonseca, Reynaldo Soares da
出版: (2019)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
由: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
出版: (2012)
由: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
出版: (2012)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
由: Cervi, Jacson Roberto
出版: (2020)
由: Cervi, Jacson Roberto
出版: (2020)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2018)
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2018)
Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
由: Santos, Pândela Figueiredo
出版: (2017)
由: Santos, Pândela Figueiredo
出版: (2017)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
由: Guimarães, Virgínia Totti
出版: (2018)
由: Guimarães, Virgínia Totti
出版: (2018)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
由: Gonçalves, Fernando
出版: (1995)
由: Gonçalves, Fernando
出版: (1995)
O Poder judiciário e o meio ambiente
由: Dinamarco, Cândido R
出版: (1988)
由: Dinamarco, Cândido R
出版: (1988)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
由: Vieira, Marcelo Lemos
出版: (2017)
由: Vieira, Marcelo Lemos
出版: (2017)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
由: Bodnar, Zenildo
出版: (2008)
由: Bodnar, Zenildo
出版: (2008)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
由: Santos, Jander Leal dos
出版: (2019)
由: Santos, Jander Leal dos
出版: (2019)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
由: Andrade, Roberto de Campos
出版: (1999)
由: Andrade, Roberto de Campos
出版: (1999)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
由: Madureira, Claudio
出版: (2011)
由: Madureira, Claudio
出版: (2011)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
由: Milaré, Édis
出版: (2004)
由: Milaré, Édis
出版: (2004)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
由: Farias, Talden
出版: (2018)
由: Farias, Talden
出版: (2018)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1998)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1998)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
由: Rodrigues, Ricardo
出版: (2022)
由: Rodrigues, Ricardo
出版: (2022)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
由: Moreira, João Batista Gomes
出版: (2013)
由: Moreira, João Batista Gomes
出版: (2013)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
由: Bonalume, Ângelo
出版: (2014)
由: Bonalume, Ângelo
出版: (2014)
Poder judiciário e sustentabilidade
由: Silva, Fernando Quadros da
出版: (2013)
由: Silva, Fernando Quadros da
出版: (2013)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
由: Topan, Luiz Renato
出版: (1994)
由: Topan, Luiz Renato
出版: (1994)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
由: Santanna, Gustavo da Silva
出版: (2012)
由: Santanna, Gustavo da Silva
出版: (2012)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
由: Letícia Soares Peixoto Aleixo
出版: (2024)
由: Letícia Soares Peixoto Aleixo
出版: (2024)
A Ilha ameaçada
由: Holanda, Tarcísio
出版: (1988)
由: Holanda, Tarcísio
出版: (1988)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
由: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版: (2000)
由: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版: (2000)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2007)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2007)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Vieira, Fabrício dos Santos
出版: (2014)
由: Vieira, Fabrício dos Santos
出版: (2014)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
由: Nabaes, Thais de Oliveira
出版: (2016)
由: Nabaes, Thais de Oliveira
出版: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
由: Oliveira, Caio Coêlho de
出版: (2022)
由: Oliveira, Caio Coêlho de
出版: (2022)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2007)
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2007)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
由: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
出版: (1998)
由: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
出版: (1998)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
由: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
出版: (2013)
由: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
出版: (2013)
相似書籍
-
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
由: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
出版: (2015) -
O juiz
由: Brito, Rider Nogueira de
出版: (2007) -
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
由: Avelino, Anna Beatriz Nunes
出版: (2007) -
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
由: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版: (2000) -
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2010)