Biodiversidade e direito
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Cidadania e justiça Vol. 3, n. 7 (jul./dez. 1999), p. 111-114 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Alimento, segurança. Biotecnologia, ética, brasil. Direito à informação, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| 在線閱讀: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/499 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
由: Caleiro, Manuel Munhoz
出版: (2013)
由: Caleiro, Manuel Munhoz
出版: (2013)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
由: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
出版: (2007)
由: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
出版: (2007)
Alimentos transgênicos
由: Teixeira, Luciano Custódio
出版: (2011)
由: Teixeira, Luciano Custódio
出版: (2011)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
由: Barbosa, Ingrid de Lima
出版: (2017)
由: Barbosa, Ingrid de Lima
出版: (2017)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
由: Freitas Filho, Roberto
出版: (2014)
由: Freitas Filho, Roberto
出版: (2014)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
由: Freitas Filho, Roberto
出版: (2003)
由: Freitas Filho, Roberto
出版: (2003)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
由: Camargo, Adriana Valim
出版: (2018)
由: Camargo, Adriana Valim
出版: (2018)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
由: Nery Junior, Nelson
出版: (2002)
由: Nery Junior, Nelson
出版: (2002)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
由: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
出版: (2016)
由: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
出版: (2016)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
由: Kunisawa, Viviane Yumy M
出版: (2005)
由: Kunisawa, Viviane Yumy M
出版: (2005)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
由: Costa, Joselaine
出版: (2003)
由: Costa, Joselaine
出版: (2003)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
由: Oliveira Junior, José Alcebiades de
出版: (2008)
由: Oliveira Junior, José Alcebiades de
出版: (2008)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
由: Jambor, Daniela Guarita
出版: (2022)
由: Jambor, Daniela Guarita
出版: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
由: Jambor, Daniela Guarita
出版: (2022)
由: Jambor, Daniela Guarita
出版: (2022)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
由: Carniel, Bruno Scherrer
出版: (2020)
由: Carniel, Bruno Scherrer
出版: (2020)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
由: Marques, Claudia Lima
出版: (2018)
由: Marques, Claudia Lima
出版: (2018)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
由: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版: (2014)
由: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版: (2014)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
由: Grassi Neto, Roberto
出版: (2014)
由: Grassi Neto, Roberto
出版: (2014)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
由: Gewehr, Mathias Felipe
出版: (2007)
由: Gewehr, Mathias Felipe
出版: (2007)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
由: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
出版: (2019)
由: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
出版: (2019)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2001)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2001)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
由: Tybusch, Jerônimo Siqueira
出版: (2019)
由: Tybusch, Jerônimo Siqueira
出版: (2019)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2014)
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2014)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
由: Suzuki, Jorge Brunetti
出版: (2017)
由: Suzuki, Jorge Brunetti
出版: (2017)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
由: Dolabella, Rodrigo H. C
出版: (2003)
由: Dolabella, Rodrigo H. C
出版: (2003)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
由: Atz, Ana Paula
出版: (2015)
由: Atz, Ana Paula
出版: (2015)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
由: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
出版: (2013)
由: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
出版: (2013)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
由: May, Yduan de Oliveira
出版: (2017)
由: May, Yduan de Oliveira
出版: (2017)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
由: Rabelo, Daniel Mansur
出版: (2017)
由: Rabelo, Daniel Mansur
出版: (2017)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
由: Boff, Salete Oro
出版: (2004)
由: Boff, Salete Oro
出版: (2004)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
由: Oliveira, Celso
出版: (2004)
由: Oliveira, Celso
出版: (2004)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
由: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
出版: (2018)
由: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
出版: (2018)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
由: Jambor, Daniela Guarita
出版: (2025)
由: Jambor, Daniela Guarita
出版: (2025)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
由: Dal Bosco, Maria Goretti
出版: (2019)
由: Dal Bosco, Maria Goretti
出版: (2019)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
由: Messias, Marcos Perez
出版: (2009)
由: Messias, Marcos Perez
出版: (2009)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
由: Hartmann, Ivar Alberto Martins
出版: (2009)
由: Hartmann, Ivar Alberto Martins
出版: (2009)
Sejamos chatos
由: Lazzarini, Marilena
出版: (2004)
由: Lazzarini, Marilena
出版: (2004)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
由: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
出版: (2015)
由: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
出版: (2015)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
由: Grassi Neto, Roberto
出版: (2013)
由: Grassi Neto, Roberto
出版: (2013)