Biodiversidade e direito
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Cidadania e justiça Vol. 3, n. 7 (jul./dez. 1999), p. 111-114 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Alimento, segurança. Biotecnologia, ética, brasil. Direito à informação, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/499 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
: Caleiro, Manuel Munhoz
Հրապարակվել է: (2013)
: Caleiro, Manuel Munhoz
Հրապարակվել է: (2013)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2007)
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2007)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
: Barbosa, Ingrid de Lima
Հրապարակվել է: (2017)
: Barbosa, Ingrid de Lima
Հրապարակվել է: (2017)
Alimentos transgênicos
: Teixeira, Luciano Custódio
Հրապարակվել է: (2011)
: Teixeira, Luciano Custódio
Հրապարակվել է: (2011)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2014)
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2014)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
: Nery Junior, Nelson
Հրապարակվել է: (2002)
: Nery Junior, Nelson
Հրապարակվել է: (2002)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
: Camargo, Adriana Valim
Հրապարակվել է: (2018)
: Camargo, Adriana Valim
Հրապարակվել է: (2018)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
: Kunisawa, Viviane Yumy M
Հրապարակվել է: (2005)
: Kunisawa, Viviane Yumy M
Հրապարակվել է: (2005)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2016)
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2016)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Հրապարակվել է: (2008)
: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Հրապարակվել է: (2008)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
: Costa, Joselaine
Հրապարակվել է: (2003)
: Costa, Joselaine
Հրապարակվել է: (2003)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
: Jambor, Daniela Guarita
Հրապարակվել է: (2022)
: Jambor, Daniela Guarita
Հրապարակվել է: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
: Jambor, Daniela Guarita
Հրապարակվել է: (2022)
: Jambor, Daniela Guarita
Հրապարակվել է: (2022)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
: Carniel, Bruno Scherrer
Հրապարակվել է: (2020)
: Carniel, Bruno Scherrer
Հրապարակվել է: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2014)
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2014)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2018)
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2018)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Հրապարակվել է: (2019)
: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Հրապարակվել է: (2019)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
: Grassi Neto, Roberto
Հրապարակվել է: (2014)
: Grassi Neto, Roberto
Հրապարակվել է: (2014)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Հրապարակվել է: (2019)
: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2007)
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2007)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
: Boff, Salete Oro
Հրապարակվել է: (2004)
: Boff, Salete Oro
Հրապարակվել է: (2004)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2014)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2014)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2015)
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2015)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
: Suzuki, Jorge Brunetti
Հրապարակվել է: (2017)
: Suzuki, Jorge Brunetti
Հրապարակվել է: (2017)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
: May, Yduan de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
: May, Yduan de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Հրապարակվել է: (2013)
: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Հրապարակվել է: (2013)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
: Dolabella, Rodrigo H. C
Հրապարակվել է: (2003)
: Dolabella, Rodrigo H. C
Հրապարակվել է: (2003)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
: Oliveira, Celso
Հրապարակվել է: (2004)
: Oliveira, Celso
Հրապարակվել է: (2004)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Հրապարակվել է: (2018)
: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Հրապարակվել է: (2018)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
: Rabelo, Daniel Mansur
Հրապարակվել է: (2017)
: Rabelo, Daniel Mansur
Հրապարակվել է: (2017)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
: Dal Bosco, Maria Goretti
Հրապարակվել է: (2019)
: Dal Bosco, Maria Goretti
Հրապարակվել է: (2019)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
: Jambor, Daniela Guarita
Հրապարակվել է: (2025)
: Jambor, Daniela Guarita
Հրապարակվել է: (2025)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Հրապարակվել է: (2009)
: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Հրապարակվել է: (2009)
Sejamos chatos
: Lazzarini, Marilena
Հրապարակվել է: (2004)
: Lazzarini, Marilena
Հրապարակվել է: (2004)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Հրապարակվել է: (2015)
: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Հրապարակվել է: (2015)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
: Messias, Marcos Perez
Հրապարակվել է: (2009)
: Messias, Marcos Perez
Հրապարակվել է: (2009)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2006)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2006)