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Biodiversidade e direito

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Ribeiro, Antônio de Pádua
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Cidadania e justiça Vol. 3, n. 7 (jul./dez. 1999), p. 111-114
Ano:	1999
Assuntos:	Alimento, segurança. Biotecnologia, ética, brasil. Direito à informação, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil.
Online Erişim:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/499
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
Yazar:: Caleiro, Manuel Munhoz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Yazar:: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
Yazar:: Barbosa, Ingrid de Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Alimentos transgênicos
Yazar:: Teixeira, Luciano Custódio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Yazar:: Freitas Filho, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Yazar:: Freitas Filho, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Yazar:: Nery Junior, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
Yazar:: Camargo, Adriana Valim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Yazar:: Kunisawa, Viviane Yumy M
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
Yazar:: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
Yazar:: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
Yazar:: Costa, Joselaine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Yazar:: Jambor, Daniela Guarita
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Yazar:: Jambor, Daniela Guarita
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
Yazar:: Carniel, Bruno Scherrer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
Yazar:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
Yazar:: Marques, Claudia Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
Yazar:: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Yazar:: Grassi Neto, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
Yazar:: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Yazar:: Gewehr, Mathias Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
Yazar:: Boff, Salete Oro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
Yazar:: Atz, Ana Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
Yazar:: Suzuki, Jorge Brunetti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
Yazar:: May, Yduan de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
Yazar:: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
Yazar:: Dolabella, Rodrigo H. C
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Yazar:: Oliveira, Celso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
Yazar:: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
Yazar:: Rabelo, Daniel Mansur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
Yazar:: Dal Bosco, Maria Goretti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
Yazar:: Jambor, Daniela Guarita
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
Yazar:: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Sejamos chatos
Yazar:: Lazzarini, Marilena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
Yazar:: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
Yazar:: Messias, Marcos Perez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

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