Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Сохранить в:
| Главный автор: | Mirra, Álvaro Luiz Valery |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 47-71 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Qualidade ambiental, brasil. Reparação do dano, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131890 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2018)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2018)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
по: Miranda, Ana Elisa Silva
Опубликовано: (2021)
по: Miranda, Ana Elisa Silva
Опубликовано: (2021)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
по: Donnini, Rogério Ferraz
Опубликовано: (2011)
по: Donnini, Rogério Ferraz
Опубликовано: (2011)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
по: Maksym, Cristina Borges Ribas
Опубликовано: (2020)
по: Maksym, Cristina Borges Ribas
Опубликовано: (2020)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
по: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Опубликовано: (2009)
по: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Опубликовано: (2009)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
по: Moreira, João Batista Gomes
Опубликовано: (2006)
по: Moreira, João Batista Gomes
Опубликовано: (2006)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
по: Koller, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2017)
по: Koller, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2017)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2018)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2018)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
по: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Опубликовано: (2024)
по: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Опубликовано: (2024)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
по: Bercovici, Gilberto
Опубликовано: (2019)
по: Bercovici, Gilberto
Опубликовано: (2019)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
по: Sousa, Felipe Oliveira de
Опубликовано: (2024)
по: Sousa, Felipe Oliveira de
Опубликовано: (2024)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
по: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Опубликовано: (2020)
по: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Опубликовано: (2020)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
по: Guilhardi, Pedro
Опубликовано: (2015)
по: Guilhardi, Pedro
Опубликовано: (2015)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
по: Silva, Sabrina Jiukoski da
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Sabrina Jiukoski da
Опубликовано: (2021)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
по: Lanner, Maíra Brecht
Опубликовано: (2018)
по: Lanner, Maíra Brecht
Опубликовано: (2018)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
по: Carvalho, Daniela Marques de
Опубликовано: (2011)
по: Carvalho, Daniela Marques de
Опубликовано: (2011)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (2007)
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (2007)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
по: Sampaio, José Adércio Leite
Опубликовано: (2015)
по: Sampaio, José Adércio Leite
Опубликовано: (2015)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
по: Oliveira, Francisco Cardozo
Опубликовано: (2019)
по: Oliveira, Francisco Cardozo
Опубликовано: (2019)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
по: Grinover, Ada Pellegrini
Опубликовано: (2002)
по: Grinover, Ada Pellegrini
Опубликовано: (2002)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
по: Magalhães, Assusete
Опубликовано: (2024)
по: Magalhães, Assusete
Опубликовано: (2024)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
по: Freitas, Carolina Rodrigues de
Опубликовано: (2018)
по: Freitas, Carolina Rodrigues de
Опубликовано: (2018)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
по: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубликовано: (2012)
по: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубликовано: (2012)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2003)
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2003)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2003)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
по: Bechara, Erika
Опубликовано: (2019)
по: Bechara, Erika
Опубликовано: (2019)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
по: Marques, Claudia Lima
Опубликовано: (2020)
по: Marques, Claudia Lima
Опубликовано: (2020)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
по: Lima, Lucas Asfor Rocha
Опубликовано: (2013)
по: Lima, Lucas Asfor Rocha
Опубликовано: (2013)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
по: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубликовано: (2016)
по: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубликовано: (2016)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
по: Araujo, Paula Santos
Опубликовано: (2014)
по: Araujo, Paula Santos
Опубликовано: (2014)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
по: Vargas, Tuany Baron de
Опубликовано: (2016)
по: Vargas, Tuany Baron de
Опубликовано: (2016)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
по: Saliba, Alexandre Berzosa
Опубликовано: (2021)
по: Saliba, Alexandre Berzosa
Опубликовано: (2021)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
по: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубликовано: (2013)
по: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубликовано: (2013)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
по: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Опубликовано: (2024)
по: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Опубликовано: (2024)
Comentário à Súmula 623 do STJ
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2019)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2019)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
по: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Опубликовано: (2014)
по: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Опубликовано: (2014)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
по: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубликовано: (2017)
по: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубликовано: (2017)
Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
по: Bahia, Carolina Medeiros
Опубликовано: (2012)
по: Bahia, Carolina Medeiros
Опубликовано: (2012)
Схожие документы
-
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2018) -
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017) -
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
по: Miranda, Ana Elisa Silva
Опубликовано: (2021) -
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
по: Donnini, Rogério Ferraz
Опубликовано: (2011) -
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
по: Maksym, Cristina Borges Ribas
Опубликовано: (2020)