Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 47-71 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Qualidade ambiental, brasil. Reparação do dano, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131890 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2018)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
door: Miranda, Ana Elisa Silva
Gepubliceerd in: (2021)
door: Miranda, Ana Elisa Silva
Gepubliceerd in: (2021)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
door: Donnini, Rogério Ferraz
Gepubliceerd in: (2011)
door: Donnini, Rogério Ferraz
Gepubliceerd in: (2011)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
door: Maksym, Cristina Borges Ribas
Gepubliceerd in: (2020)
door: Maksym, Cristina Borges Ribas
Gepubliceerd in: (2020)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
door: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Gepubliceerd in: (2009)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2006)
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2006)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
door: Koller, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Koller, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2017)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2018)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
door: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Gepubliceerd in: (2024)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
door: Bercovici, Gilberto
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bercovici, Gilberto
Gepubliceerd in: (2019)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
door: Sousa, Felipe Oliveira de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Sousa, Felipe Oliveira de
Gepubliceerd in: (2024)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
door: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Gepubliceerd in: (2020)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
door: Guilhardi, Pedro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Guilhardi, Pedro
Gepubliceerd in: (2015)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
door: Silva, Sabrina Jiukoski da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Sabrina Jiukoski da
Gepubliceerd in: (2021)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
door: Lanner, Maíra Brecht
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lanner, Maíra Brecht
Gepubliceerd in: (2018)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
door: Carvalho, Daniela Marques de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Carvalho, Daniela Marques de
Gepubliceerd in: (2011)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2007)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2007)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
door: Sampaio, José Adércio Leite
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sampaio, José Adércio Leite
Gepubliceerd in: (2015)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
door: Oliveira, Francisco Cardozo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Oliveira, Francisco Cardozo
Gepubliceerd in: (2019)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
door: Grinover, Ada Pellegrini
Gepubliceerd in: (2002)
door: Grinover, Ada Pellegrini
Gepubliceerd in: (2002)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
door: Magalhães, Assusete
Gepubliceerd in: (2024)
door: Magalhães, Assusete
Gepubliceerd in: (2024)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
door: Freitas, Carolina Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Freitas, Carolina Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2018)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2003)
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2003)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2003)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2003)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
door: Bechara, Erika
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bechara, Erika
Gepubliceerd in: (2019)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
door: Marques, Claudia Lima
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marques, Claudia Lima
Gepubliceerd in: (2020)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
door: Lima, Lucas Asfor Rocha
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lima, Lucas Asfor Rocha
Gepubliceerd in: (2013)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
door: Cunha, Nivaldo Caetano da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cunha, Nivaldo Caetano da
Gepubliceerd in: (2016)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
door: Araujo, Paula Santos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Araujo, Paula Santos
Gepubliceerd in: (2014)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
door: Vargas, Tuany Baron de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Vargas, Tuany Baron de
Gepubliceerd in: (2016)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
door: Saliba, Alexandre Berzosa
Gepubliceerd in: (2021)
door: Saliba, Alexandre Berzosa
Gepubliceerd in: (2021)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Gepubliceerd in: (2013)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
door: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Gepubliceerd in: (2024)
Comentário à Súmula 623 do STJ
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2019)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2019)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
door: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Gepubliceerd in: (2014)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
door: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Gepubliceerd in: (2017)
Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
door: Bahia, Carolina Medeiros
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bahia, Carolina Medeiros
Gepubliceerd in: (2012)