Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 47-71 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Qualidade ambiental, brasil. Reparação do dano, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131890 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2018)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2018)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
par: Miranda, Ana Elisa Silva
Publié: (2021)
par: Miranda, Ana Elisa Silva
Publié: (2021)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
par: Donnini, Rogério Ferraz
Publié: (2011)
par: Donnini, Rogério Ferraz
Publié: (2011)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
par: Maksym, Cristina Borges Ribas
Publié: (2020)
par: Maksym, Cristina Borges Ribas
Publié: (2020)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2006)
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2006)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
par: Koller, Carlos Eduardo
Publié: (2017)
par: Koller, Carlos Eduardo
Publié: (2017)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
par: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publié: (2009)
par: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publié: (2009)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
par: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Publié: (2024)
par: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Publié: (2024)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
par: Bercovici, Gilberto
Publié: (2019)
par: Bercovici, Gilberto
Publié: (2019)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
par: Sousa, Felipe Oliveira de
Publié: (2024)
par: Sousa, Felipe Oliveira de
Publié: (2024)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2018)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2018)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
par: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Publié: (2020)
par: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Publié: (2020)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
par: Guilhardi, Pedro
Publié: (2015)
par: Guilhardi, Pedro
Publié: (2015)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
par: Silva, Sabrina Jiukoski da
Publié: (2021)
par: Silva, Sabrina Jiukoski da
Publié: (2021)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
par: Lanner, Maíra Brecht
Publié: (2018)
par: Lanner, Maíra Brecht
Publié: (2018)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2007)
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2007)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
par: Magalhães, Assusete
Publié: (2024)
par: Magalhães, Assusete
Publié: (2024)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
par: Carvalho, Daniela Marques de
Publié: (2011)
par: Carvalho, Daniela Marques de
Publié: (2011)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2015)
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2015)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
par: Oliveira, Francisco Cardozo
Publié: (2019)
par: Oliveira, Francisco Cardozo
Publié: (2019)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
par: Freitas, Carolina Rodrigues de
Publié: (2018)
par: Freitas, Carolina Rodrigues de
Publié: (2018)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
par: Grinover, Ada Pellegrini
Publié: (2002)
par: Grinover, Ada Pellegrini
Publié: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2003)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2003)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
par: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publié: (2012)
par: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publié: (2012)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2003)
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2003)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
par: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publié: (2016)
par: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publié: (2016)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
par: Araujo, Paula Santos
Publié: (2014)
par: Araujo, Paula Santos
Publié: (2014)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
par: Bechara, Erika
Publié: (2019)
par: Bechara, Erika
Publié: (2019)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
par: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publié: (2013)
par: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publié: (2013)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
par: Marques, Claudia Lima
Publié: (2020)
par: Marques, Claudia Lima
Publié: (2020)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
par: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publié: (2013)
par: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publié: (2013)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
par: Vargas, Tuany Baron de
Publié: (2016)
par: Vargas, Tuany Baron de
Publié: (2016)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
par: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publié: (2014)
par: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publié: (2014)
Comentário à Súmula 623 do STJ
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2019)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2019)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
par: Saliba, Alexandre Berzosa
Publié: (2021)
par: Saliba, Alexandre Berzosa
Publié: (2021)
Dano ambiental : responsabilidade civil
par: Copola, Gina
Publié: (2002)
par: Copola, Gina
Publié: (2002)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
par: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Publié: (2024)
par: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Publié: (2024)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
par: Facchini Neto, Eugênio
Publié: (2021)
par: Facchini Neto, Eugênio
Publié: (2021)