Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Mirra, Álvaro Luiz Valery |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 47-71 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Qualidade ambiental, brasil. Reparação do dano, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131890 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
de réir: Miranda, Ana Elisa Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Miranda, Ana Elisa Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
de réir: Donnini, Rogério Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Donnini, Rogério Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
de réir: Maksym, Cristina Borges Ribas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Maksym, Cristina Borges Ribas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
de réir: Koller, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Koller, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
de réir: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
de réir: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
de réir: Sousa, Felipe Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Sousa, Felipe Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
de réir: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
de réir: Guilhardi, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Guilhardi, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Silva, Sabrina Jiukoski da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Sabrina Jiukoski da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
de réir: Lanner, Maíra Brecht
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lanner, Maíra Brecht
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
de réir: Magalhães, Assusete
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Magalhães, Assusete
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
de réir: Carvalho, Daniela Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Carvalho, Daniela Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
de réir: Oliveira, Francisco Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Oliveira, Francisco Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
de réir: Freitas, Carolina Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Freitas, Carolina Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
de réir: Grinover, Ada Pellegrini
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Grinover, Ada Pellegrini
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
de réir: Cunha, Nivaldo Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Cunha, Nivaldo Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
de réir: Araujo, Paula Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Araujo, Paula Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
de réir: Bechara, Erika
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bechara, Erika
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
de réir: Lima, Lucas Asfor Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Lucas Asfor Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
de réir: Vargas, Tuany Baron de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Vargas, Tuany Baron de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
de réir: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Comentário à Súmula 623 do STJ
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
de réir: Saliba, Alexandre Berzosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Saliba, Alexandre Berzosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Dano ambiental : responsabilidade civil
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
de réir: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Míreanna comhchosúla
-
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
de réir: Miranda, Ana Elisa Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
de réir: Donnini, Rogério Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011) -
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
de réir: Maksym, Cristina Borges Ribas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)