Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Mirra, Álvaro Luiz Valery |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 47-71 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Qualidade ambiental, brasil. Reparação do dano, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131890 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2018)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2018)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
mā: Miranda, Ana Elisa Silva
I whakaputaina: (2021)
mā: Miranda, Ana Elisa Silva
I whakaputaina: (2021)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
mā: Donnini, Rogério Ferraz
I whakaputaina: (2011)
mā: Donnini, Rogério Ferraz
I whakaputaina: (2011)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
mā: Maksym, Cristina Borges Ribas
I whakaputaina: (2020)
mā: Maksym, Cristina Borges Ribas
I whakaputaina: (2020)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2006)
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2006)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
mā: Koller, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2017)
mā: Koller, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2017)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
mā: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
I whakaputaina: (2009)
mā: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
I whakaputaina: (2009)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
mā: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
I whakaputaina: (2024)
mā: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
I whakaputaina: (2024)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2019)
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2019)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
mā: Sousa, Felipe Oliveira de
I whakaputaina: (2024)
mā: Sousa, Felipe Oliveira de
I whakaputaina: (2024)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2018)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2018)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
mā: Gonçalves, Lucas Buzaglo
I whakaputaina: (2020)
mā: Gonçalves, Lucas Buzaglo
I whakaputaina: (2020)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
mā: Guilhardi, Pedro
I whakaputaina: (2015)
mā: Guilhardi, Pedro
I whakaputaina: (2015)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
mā: Silva, Sabrina Jiukoski da
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Sabrina Jiukoski da
I whakaputaina: (2021)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
mā: Lanner, Maíra Brecht
I whakaputaina: (2018)
mā: Lanner, Maíra Brecht
I whakaputaina: (2018)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2007)
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2007)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
mā: Magalhães, Assusete
I whakaputaina: (2024)
mā: Magalhães, Assusete
I whakaputaina: (2024)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
mā: Carvalho, Daniela Marques de
I whakaputaina: (2011)
mā: Carvalho, Daniela Marques de
I whakaputaina: (2011)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2015)
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2015)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
mā: Oliveira, Francisco Cardozo
I whakaputaina: (2019)
mā: Oliveira, Francisco Cardozo
I whakaputaina: (2019)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
mā: Freitas, Carolina Rodrigues de
I whakaputaina: (2018)
mā: Freitas, Carolina Rodrigues de
I whakaputaina: (2018)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
mā: Grinover, Ada Pellegrini
I whakaputaina: (2002)
mā: Grinover, Ada Pellegrini
I whakaputaina: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2012)
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2012)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2016)
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2016)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014)
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
mā: Bechara, Erika
I whakaputaina: (2019)
mā: Bechara, Erika
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2020)
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2020)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
I whakaputaina: (2013)
mā: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
I whakaputaina: (2013)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
mā: Vargas, Tuany Baron de
I whakaputaina: (2016)
mā: Vargas, Tuany Baron de
I whakaputaina: (2016)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
mā: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
I whakaputaina: (2014)
mā: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
I whakaputaina: (2014)
Comentário à Súmula 623 do STJ
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
mā: Saliba, Alexandre Berzosa
I whakaputaina: (2021)
mā: Saliba, Alexandre Berzosa
I whakaputaina: (2021)
Dano ambiental : responsabilidade civil
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
mā: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
I whakaputaina: (2024)
mā: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
I whakaputaina: (2024)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)
Ngā tūemi rite
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Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2018) -
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
mā: Miranda, Ana Elisa Silva
I whakaputaina: (2021) -
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017) -
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mā: Donnini, Rogério Ferraz
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