Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
Saved in:
| Main Author: | Franco, Ana Claudia La Plata de Mello |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de arbitragem e mediação Vol. 13, n. 48 (jan./mar. 2016), p. 255-269 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Mediação (processo civil), brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103000 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2018)
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2018)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
by: Schwantes, Susanna
Published: (2017)
by: Schwantes, Susanna
Published: (2017)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2015)
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2015)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
by: Villac, Teresa
Published: (2016)
by: Villac, Teresa
Published: (2016)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2015)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2015)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2017)
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2017)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2016)
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2016)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
by: Costaldello, Angela Cassia
Published: (2015)
by: Costaldello, Angela Cassia
Published: (2015)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
by: Breda, Bárbara Helena
Published: (2022)
by: Breda, Bárbara Helena
Published: (2022)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
by: Mutti, Rodrigo Varini
Published: (2021)
by: Mutti, Rodrigo Varini
Published: (2021)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
by: Weber, Jenifer
Published: (2019)
by: Weber, Jenifer
Published: (2019)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
by: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Published: (2020)
by: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Published: (2020)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
by: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Published: (2016)
by: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Published: (2016)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
by: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Published: (2015)
by: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Published: (2015)
As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidades
by: Pereira, Marcio Henrique
Published: (2009)
by: Pereira, Marcio Henrique
Published: (2009)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
by: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Published: (2017)
by: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Published: (2017)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
by: Bonfim, Isabela
Published: (2018)
by: Bonfim, Isabela
Published: (2018)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
by: Bichara, Jahyr-Philippe
Published: (2019)
by: Bichara, Jahyr-Philippe
Published: (2019)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
by: Farias, Talden
Published: (2020)
by: Farias, Talden
Published: (2020)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
by: Calou, Christiano Siebra Felício
Published: (2020)
by: Calou, Christiano Siebra Felício
Published: (2020)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
by: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Published: (2022)
by: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Published: (2022)
Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
by: Shiraishi Neto, Joaquim
Published: (2024)
by: Shiraishi Neto, Joaquim
Published: (2024)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
by: Reis Neto, Afonso Feitosa
Published: (2020)
by: Reis Neto, Afonso Feitosa
Published: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2000)
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2000)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
by: Pinheiro, Cristiano Cota
Published: (2015)
by: Pinheiro, Cristiano Cota
Published: (2015)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
by: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Published: (2023)
by: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Published: (2023)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
by: Farias, Talden
Published: (2013)
by: Farias, Talden
Published: (2013)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2013)
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2013)
Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
by: Cardoso, Simone Alves
Published: (2017)
by: Cardoso, Simone Alves
Published: (2017)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2016)
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2016)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
by: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Published: (2013)
by: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Published: (2013)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
by: Pandini, Ana Maria Cipriani
Published: (2023)
by: Pandini, Ana Maria Cipriani
Published: (2023)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
by: Gorga, Aline Rocha
Published: (2019)
by: Gorga, Aline Rocha
Published: (2019)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
by: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Published: (2022)
by: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Published: (2022)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
by: Rossetti, Suzana Maria
Published: (2017)
by: Rossetti, Suzana Maria
Published: (2017)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
by: Rossetti, Suzana Maria
Published: (2017)
by: Rossetti, Suzana Maria
Published: (2017)
Administração pública x enchentes : a postura do procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei federal n. 12.608/12
by: Souza, Fagner Vilas Boas
Published: (2015)
by: Souza, Fagner Vilas Boas
Published: (2015)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
by: Marques, Claudia Lima
Published: (2018)
by: Marques, Claudia Lima
Published: (2018)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
by: Santos, Rafael César Coelho dos
Published: (2015)
by: Santos, Rafael César Coelho dos
Published: (2015)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
by: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Published: (2024)
by: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Published: (2024)
Similar Items
-
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2018) -
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
by: Schwantes, Susanna
Published: (2017) -
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2015) -
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
by: Villac, Teresa
Published: (2016) -
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2015)