Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Franco, Ana Claudia La Plata de Mello |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de arbitragem e mediação Vol. 13, n. 48 (jan./mar. 2016), p. 255-269 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Mediação (processo civil), brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103000 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Tekijä: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Julkaistu: (2018)
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Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Tekijä: Schwantes, Susanna
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Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
Tekijä: Távora, Fernando Lagares
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A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
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A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
Tekijä: Moreira, Eliane Cristina Pinto
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Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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