Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de arbitragem e mediação Vol. 13, n. 48 (jan./mar. 2016), p. 255-269 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Mediação (processo civil), brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103000 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
av: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicerad: (2018)
av: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicerad: (2018)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
av: Schwantes, Susanna
Publicerad: (2017)
av: Schwantes, Susanna
Publicerad: (2017)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
av: Távora, Fernando Lagares
Publicerad: (2015)
av: Távora, Fernando Lagares
Publicerad: (2015)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
av: Villac, Teresa
Publicerad: (2016)
av: Villac, Teresa
Publicerad: (2016)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2015)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2015)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
av: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicerad: (2017)
av: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicerad: (2017)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2016)
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2016)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
av: Costaldello, Angela Cassia
Publicerad: (2015)
av: Costaldello, Angela Cassia
Publicerad: (2015)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
av: Breda, Bárbara Helena
Publicerad: (2022)
av: Breda, Bárbara Helena
Publicerad: (2022)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
av: Mutti, Rodrigo Varini
Publicerad: (2021)
av: Mutti, Rodrigo Varini
Publicerad: (2021)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
av: Weber, Jenifer
Publicerad: (2019)
av: Weber, Jenifer
Publicerad: (2019)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
av: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publicerad: (2020)
av: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publicerad: (2020)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
av: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicerad: (2016)
av: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicerad: (2016)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
av: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Publicerad: (2015)
av: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Publicerad: (2015)
As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidades
av: Pereira, Marcio Henrique
Publicerad: (2009)
av: Pereira, Marcio Henrique
Publicerad: (2009)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
av: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Publicerad: (2017)
av: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Publicerad: (2017)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
av: Bonfim, Isabela
Publicerad: (2018)
av: Bonfim, Isabela
Publicerad: (2018)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
av: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicerad: (2019)
av: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicerad: (2019)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
av: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicerad: (2015)
av: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicerad: (2015)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
av: Farias, Talden
Publicerad: (2020)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2020)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
av: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Publicerad: (2022)
av: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Publicerad: (2022)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
av: Farias, Talden
Publicerad: (2013)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2013)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
av: Calou, Christiano Siebra Felício
Publicerad: (2020)
av: Calou, Christiano Siebra Felício
Publicerad: (2020)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2013)
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2013)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
av: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Publicerad: (2023)
av: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Publicerad: (2023)
Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
av: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicerad: (2024)
av: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicerad: (2024)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
av: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicerad: (2020)
av: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicerad: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2000)
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2000)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2016)
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2016)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
av: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicerad: (2013)
av: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicerad: (2013)
Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
av: Cardoso, Simone Alves
Publicerad: (2017)
av: Cardoso, Simone Alves
Publicerad: (2017)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
av: Pandini, Ana Maria Cipriani
Publicerad: (2023)
av: Pandini, Ana Maria Cipriani
Publicerad: (2023)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
av: Gorga, Aline Rocha
Publicerad: (2019)
av: Gorga, Aline Rocha
Publicerad: (2019)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
av: Rossetti, Suzana Maria
Publicerad: (2017)
av: Rossetti, Suzana Maria
Publicerad: (2017)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
av: Rossetti, Suzana Maria
Publicerad: (2017)
av: Rossetti, Suzana Maria
Publicerad: (2017)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
av: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Publicerad: (2022)
av: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Publicerad: (2022)
Administração pública x enchentes : a postura do procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei federal n. 12.608/12
av: Souza, Fagner Vilas Boas
Publicerad: (2015)
av: Souza, Fagner Vilas Boas
Publicerad: (2015)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
av: Marques, Claudia Lima
Publicerad: (2018)
av: Marques, Claudia Lima
Publicerad: (2018)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
av: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Publicerad: (2024)
av: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Publicerad: (2024)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
av: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Publicerad: (2022)
av: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Publicerad: (2022)