Kansikuva

A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Lima, Raphael Leal Roldão
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 2, n. 2 (jul./dez. 2019), p. 93-106
Ano:	2019
Assuntos:	Humanismo. Pós graduação, brasil. Precedente judicial, brasil. Direito animal, brasil.
Linkit:	https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/840/698
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
Tekijä: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Julkaistu: (2012)

Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
Tekijä: Trein, Eunice
Julkaistu: (2012)

Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais
Tekijä: Marcos, Rudson
Julkaistu: (2023)

Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
Tekijä: Antunes, Thiago Caversan
Julkaistu: (2020)

Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
Tekijä: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Julkaistu: (2005)

Corporalidade e imaginação : indicações para uma diferenciação ecológica no humanismo
Tekijä: Barreto, Marco Heleno
Julkaistu: (2021)

O diálogo de saberes chega à pós-graduação
Tekijä: Lima, Sandra de
Julkaistu: (2011)

O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Tekijä: Franco, Rita Maria Borges
Julkaistu: (2017)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
Tekijä: Gewehr, Mathias Felipe
Julkaistu: (2014)

Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho : inclusão x desigualdades
Tekijä: Alkimin, Maria Aparecida
Julkaistu: (2024)

O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
Tekijä: Marcussi, Juliana Coelho
Julkaistu: (2024)

Direito e medicina : desafios atuais : epigenética e direito, inteligência artificial, telemedicina, humanismo e medicina
Tekijä: Ferraz, Sérgio
Julkaistu: (2021)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
Tekijä: El Tasse, Adel
Julkaistu: (2015)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
Tekijä: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Julkaistu: (2020)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Tekijä: Fux, Luiz
Julkaistu: (2019)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Tekijä: Fux, Luiz
Julkaistu: (2019)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
Tekijä: Marin, Jeferson Dytz
Julkaistu: (2013)

Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
Tekijä: Laport, Felipe Moretti
Julkaistu: (2020)

No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
Tekijä: Anna Camila Andrade Piantino
Julkaistu: (2025)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
Tekijä: Cunha, Analice Nogueira Santos
Julkaistu: (2022)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Tekijä: Zaneti Júnior, Hermes
Julkaistu: (2015)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
Tekijä: Telles, Heloísa Husadel
Julkaistu: (2019)

A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
Tekijä: Sarturi, Vinícius Gustavo
Julkaistu: (2017)

A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus
Tekijä: Gerhard, Daniel Cardoso
Julkaistu: (2023)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Tekijä: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Julkaistu: (2000)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Julkaistu: (2023)

Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
Tekijä: Andrade, Fábio Luiz de
Julkaistu: (2017)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2025)

A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
Tekijä: Ferreira, Ximena Cardozo
Julkaistu: (2007)

A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
Tekijä: Escobar, Marco Lunardi
Julkaistu: (2012)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Tekijä: Leal, Saul Tourinho
Julkaistu: (2021)

Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
Tekijä: Colombo, Silvana
Julkaistu: (2015)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2016)

Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
Tekijä: Marin, Jeferson Dytz
Julkaistu: (2015)

Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2013)

Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
Tekijä: Mattia, Fabio Maria de
Julkaistu: (1994)

Direito dos povos indígenas
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2022)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Tekijä: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Julkaistu: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso