Cover Image

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Martín Uranga, Amelia
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Ciências penais : revista da Associação Brasileira de Ciências Penais Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2004), p. 38-53
Ano:	2004
Assuntos:	Biotecnologia. Direito penal, legislação, espanha, 1995. Dogmática jurídica. Escola de frankfurt. Perigo (direito penal). Política criminal, espanha. Teoria do risco. Tipo penal, espanha. Direito penal.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89297
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
by: Romeo Casabona, Carlos María
Published: (2004)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
by: García Ruiz, Ascensión
Published: (2016)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
by: Vercher Noguera, Antonio
Published: (2011)

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
by: Johannsen, Ana Paula da Silva
Published: (2012)

Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
by: Sanz Jarque, Juan José
Published: (1983)

A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
by: Rego Blanco, María Dolores
Published: (2007)

A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
by: García Fernández, Dora
Published: (2015)

O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
by: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Published: (2006)

Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
by: Ferreira, Ximena Cardozo
Published: (2017)

Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
by: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Published: (2005)

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
by: Hermany, Ricardo
Published: (2024)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
by: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Published: (2021)

Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
by: Hülse, Levi
Published: (2022)

Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
by: Bauzá Martorell, Felio José
Published: (2020)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
by: Marrara, Thiago
Published: (2015)

A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
by: Kovalczuk Filho, José Enéas
Published: (2013)

Derecho penal ambiental español
by: Martos Nuñes, Juan Antonio
Published: (2021)

A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2024)

Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
by: Manfrinate, Rosana
Published: (2019)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
by: Claudino, Felipe da Silva
Published: (2020)

Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
by: Alfredo, João
Published: (2018)

A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
by: Turatti, Luciana
Published: (2019)

Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
by: Calgaro, Cleide
Published: (2021)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
by: Mazzochi, Fernanda
Published: (2010)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
by: Ishikawa, Vítor de Souza
Published: (2024)

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)

Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
by: Ghidini, Roberto
Published: (2012)

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2000)

A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
by: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Published: (2018)

Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
by: Rübenich, Welton
Published: (2023)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
by: Palma, Fernando Oliva
Published: (2012)

Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
by: Ayupe, Carolina Guimarães
Published: (2023)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
by: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Published: (2025)

A importância da tutela penal do meio ambiente
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2003)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (2011)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
by: Ishikawa, Vítor de Souza
Published: (2024)

Ecocídio e o tribunal penal internacional
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2017)

O projeto grande símio espanhol
by: Casal, Paula
Published: (2014)

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso