A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Martín Uranga, Amelia |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Ciências penais : revista da Associação Brasileira de Ciências Penais Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2004), p. 38-53 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Biotecnologia. Direito penal, legislação, espanha, 1995. Dogmática jurídica. Escola de frankfurt. Perigo (direito penal). Política criminal, espanha. Teoria do risco. Tipo penal, espanha. Direito penal. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89297 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
von: Romeo Casabona, Carlos María
Veröffentlicht: (2004)
von: Romeo Casabona, Carlos María
Veröffentlicht: (2004)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
von: García Ruiz, Ascensión
Veröffentlicht: (2016)
von: García Ruiz, Ascensión
Veröffentlicht: (2016)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
von: Vercher Noguera, Antonio
Veröffentlicht: (2011)
von: Vercher Noguera, Antonio
Veröffentlicht: (2011)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
von: Johannsen, Ana Paula da Silva
Veröffentlicht: (2012)
von: Johannsen, Ana Paula da Silva
Veröffentlicht: (2012)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
von: García Fernández, Dora
Veröffentlicht: (2015)
von: García Fernández, Dora
Veröffentlicht: (2015)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
von: Sanz Jarque, Juan José
Veröffentlicht: (1983)
von: Sanz Jarque, Juan José
Veröffentlicht: (1983)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
von: Rego Blanco, María Dolores
Veröffentlicht: (2007)
von: Rego Blanco, María Dolores
Veröffentlicht: (2007)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
von: Ferreira, Ximena Cardozo
Veröffentlicht: (2017)
von: Ferreira, Ximena Cardozo
Veröffentlicht: (2017)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
von: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Veröffentlicht: (2006)
von: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Veröffentlicht: (2006)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
von: Hermany, Ricardo
Veröffentlicht: (2024)
von: Hermany, Ricardo
Veröffentlicht: (2024)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
von: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Veröffentlicht: (2005)
von: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Veröffentlicht: (2005)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
von: Hülse, Levi
Veröffentlicht: (2022)
von: Hülse, Levi
Veröffentlicht: (2022)
Derecho penal ambiental español
von: Martos Nuñes, Juan Antonio
Veröffentlicht: (2021)
von: Martos Nuñes, Juan Antonio
Veröffentlicht: (2021)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
von: Bauzá Martorell, Felio José
Veröffentlicht: (2020)
von: Bauzá Martorell, Felio José
Veröffentlicht: (2020)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
von: Marrara, Thiago
Veröffentlicht: (2015)
von: Marrara, Thiago
Veröffentlicht: (2015)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
von: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Veröffentlicht: (2021)
von: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Veröffentlicht: (2021)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
von: Kovalczuk Filho, José Enéas
Veröffentlicht: (2013)
von: Kovalczuk Filho, José Enéas
Veröffentlicht: (2013)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
von: Manfrinate, Rosana
Veröffentlicht: (2019)
von: Manfrinate, Rosana
Veröffentlicht: (2019)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2024)
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2024)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
von: Claudino, Felipe da Silva
Veröffentlicht: (2020)
von: Claudino, Felipe da Silva
Veröffentlicht: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
von: Alfredo, João
Veröffentlicht: (2018)
von: Alfredo, João
Veröffentlicht: (2018)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
von: Turatti, Luciana
Veröffentlicht: (2019)
von: Turatti, Luciana
Veröffentlicht: (2019)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
von: Calgaro, Cleide
Veröffentlicht: (2021)
von: Calgaro, Cleide
Veröffentlicht: (2021)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
von: Mazzochi, Fernanda
Veröffentlicht: (2010)
von: Mazzochi, Fernanda
Veröffentlicht: (2010)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2019)
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2005)
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2005)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
von: Ghidini, Roberto
Veröffentlicht: (2012)
von: Ghidini, Roberto
Veröffentlicht: (2012)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
von: Ishikawa, Vítor de Souza
Veröffentlicht: (2024)
von: Ishikawa, Vítor de Souza
Veröffentlicht: (2024)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
von: Palma, Fernando Oliva
Veröffentlicht: (2012)
von: Palma, Fernando Oliva
Veröffentlicht: (2012)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
von: Carvalho, Érika Mendes de
Veröffentlicht: (2011)
von: Carvalho, Érika Mendes de
Veröffentlicht: (2011)
A importância da tutela penal do meio ambiente
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2003)
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2003)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2017)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2017)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2000)
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2000)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
von: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Veröffentlicht: (2018)
von: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Veröffentlicht: (2018)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
von: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Veröffentlicht: (2025)
von: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Veröffentlicht: (2025)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
von: Ishikawa, Vítor de Souza
Veröffentlicht: (2024)
von: Ishikawa, Vítor de Souza
Veröffentlicht: (2024)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
von: Rübenich, Welton
Veröffentlicht: (2023)
von: Rübenich, Welton
Veröffentlicht: (2023)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
von: Sifuentes, Mônica
Veröffentlicht: (2001)
von: Sifuentes, Mônica
Veröffentlicht: (2001)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
von: Ayupe, Carolina Guimarães
Veröffentlicht: (2023)
von: Ayupe, Carolina Guimarães
Veröffentlicht: (2023)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2015)
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2015)
Ähnliche Einträge
-
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
von: Romeo Casabona, Carlos María
Veröffentlicht: (2004) -
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
von: García Ruiz, Ascensión
Veröffentlicht: (2016) -
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
von: Vercher Noguera, Antonio
Veröffentlicht: (2011) -
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
von: Johannsen, Ana Paula da Silva
Veröffentlicht: (2012) -
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
von: García Fernández, Dora
Veröffentlicht: (2015)