Image de couverture de livre

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Martín Uranga, Amelia
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Ciências penais : revista da Associação Brasileira de Ciências Penais Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2004), p. 38-53
Ano:	2004
Assuntos:	Biotecnologia. Direito penal, legislação, espanha, 1995. Dogmática jurídica. Escola de frankfurt. Perigo (direito penal). Política criminal, espanha. Teoria do risco. Tipo penal, espanha. Direito penal.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89297
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
par: Romeo Casabona, Carlos María
Publié: (2004)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
par: García Ruiz, Ascensión
Publié: (2016)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
par: Vercher Noguera, Antonio
Publié: (2011)

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
par: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publié: (2012)

A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
par: García Fernández, Dora
Publié: (2015)

Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
par: Sanz Jarque, Juan José
Publié: (1983)

A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
par: Rego Blanco, María Dolores
Publié: (2007)

Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
par: Ferreira, Ximena Cardozo
Publié: (2017)

O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
par: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Publié: (2006)

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
par: Hermany, Ricardo
Publié: (2024)

Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
par: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publié: (2005)

Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
par: Hülse, Levi
Publié: (2022)

Derecho penal ambiental español
par: Martos Nuñes, Juan Antonio
Publié: (2021)

Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
par: Bauzá Martorell, Felio José
Publié: (2020)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
par: Marrara, Thiago
Publié: (2015)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
par: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publié: (2021)

A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
par: Kovalczuk Filho, José Enéas
Publié: (2013)

Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
par: Manfrinate, Rosana
Publié: (2019)

A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2024)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
par: Claudino, Felipe da Silva
Publié: (2020)

Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
par: Alfredo, João
Publié: (2018)

A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
par: Turatti, Luciana
Publié: (2019)

Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
par: Calgaro, Cleide
Publié: (2021)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
par: Mazzochi, Fernanda
Publié: (2010)

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
par: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publié: (2005)

Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
par: Ghidini, Roberto
Publié: (2012)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
par: Ishikawa, Vítor de Souza
Publié: (2024)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
par: Palma, Fernando Oliva
Publié: (2012)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
par: Carvalho, Érika Mendes de
Publié: (2011)

A importância da tutela penal do meio ambiente
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2003)

Ecocídio e o tribunal penal internacional
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2017)

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2000)

A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
par: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Publié: (2018)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
par: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publié: (2025)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
par: Ishikawa, Vítor de Souza
Publié: (2024)

Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
par: Rübenich, Welton
Publié: (2023)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
par: Sifuentes, Mônica
Publié: (2001)

Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
par: Ayupe, Carolina Guimarães
Publié: (2023)

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso