A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ciências penais : revista da Associação Brasileira de Ciências Penais Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2004), p. 38-53 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Biotecnologia. Direito penal, legislação, espanha, 1995. Dogmática jurídica. Escola de frankfurt. Perigo (direito penal). Política criminal, espanha. Teoria do risco. Tipo penal, espanha. Direito penal. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89297 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
מאת: Romeo Casabona, Carlos María
יצא לאור: (2004)
מאת: Romeo Casabona, Carlos María
יצא לאור: (2004)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
מאת: García Ruiz, Ascensión
יצא לאור: (2016)
מאת: García Ruiz, Ascensión
יצא לאור: (2016)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
מאת: Vercher Noguera, Antonio
יצא לאור: (2011)
מאת: Vercher Noguera, Antonio
יצא לאור: (2011)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
מאת: Johannsen, Ana Paula da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Johannsen, Ana Paula da Silva
יצא לאור: (2012)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
מאת: García Fernández, Dora
יצא לאור: (2015)
מאת: García Fernández, Dora
יצא לאור: (2015)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
מאת: Sanz Jarque, Juan José
יצא לאור: (1983)
מאת: Sanz Jarque, Juan José
יצא לאור: (1983)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
מאת: Rego Blanco, María Dolores
יצא לאור: (2007)
מאת: Rego Blanco, María Dolores
יצא לאור: (2007)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2017)
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2017)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
מאת: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
יצא לאור: (2006)
מאת: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
יצא לאור: (2006)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
מאת: Hermany, Ricardo
יצא לאור: (2024)
מאת: Hermany, Ricardo
יצא לאור: (2024)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
מאת: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
יצא לאור: (2005)
מאת: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
יצא לאור: (2005)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
מאת: Hülse, Levi
יצא לאור: (2022)
מאת: Hülse, Levi
יצא לאור: (2022)
Derecho penal ambiental español
מאת: Martos Nuñes, Juan Antonio
יצא לאור: (2021)
מאת: Martos Nuñes, Juan Antonio
יצא לאור: (2021)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
מאת: Bauzá Martorell, Felio José
יצא לאור: (2020)
מאת: Bauzá Martorell, Felio José
יצא לאור: (2020)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2015)
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2015)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
מאת: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
יצא לאור: (2021)
מאת: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
יצא לאור: (2021)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
מאת: Kovalczuk Filho, José Enéas
יצא לאור: (2013)
מאת: Kovalczuk Filho, José Enéas
יצא לאור: (2013)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
מאת: Manfrinate, Rosana
יצא לאור: (2019)
מאת: Manfrinate, Rosana
יצא לאור: (2019)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2024)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2024)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
מאת: Claudino, Felipe da Silva
יצא לאור: (2020)
מאת: Claudino, Felipe da Silva
יצא לאור: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Alfredo, João
יצא לאור: (2018)
מאת: Alfredo, João
יצא לאור: (2018)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2019)
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2019)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2021)
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2021)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2010)
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2010)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2005)
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2005)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
מאת: Ghidini, Roberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Ghidini, Roberto
יצא לאור: (2012)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
מאת: Palma, Fernando Oliva
יצא לאור: (2012)
מאת: Palma, Fernando Oliva
יצא לאור: (2012)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (2011)
A importância da tutela penal do meio ambiente
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2003)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2003)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2000)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2000)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
מאת: Brito, Franclim Jorge Sobral de
יצא לאור: (2018)
מאת: Brito, Franclim Jorge Sobral de
יצא לאור: (2018)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
מאת: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
יצא לאור: (2025)
מאת: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
יצא לאור: (2025)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
מאת: Rübenich, Welton
יצא לאור: (2023)
מאת: Rübenich, Welton
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
מאת: Sifuentes, Mônica
יצא לאור: (2001)
מאת: Sifuentes, Mônica
יצא לאור: (2001)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
מאת: Ayupe, Carolina Guimarães
יצא לאור: (2023)
מאת: Ayupe, Carolina Guimarães
יצא לאור: (2023)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2015)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2015)